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MPF defende uso da Plataforma de Territórios Tradicionais na construção de políticas públicas

Órgão participou de oficina para implementar o uso da ferramenta pelo Executivo na defesa de povos e comunidades tradicionais

MPF denuncia agrônomo por crimes ambientais em área próxima a aldeia indígena no Rio Grande do Norte

Comunidade da Lagoa do Tapará vem sofrendo com diversos danos decorrentes do cultivo irregular de cana-de-açúcar no entorno

MPF denuncia dez pessoas envolvidas em esquema de grilagem de terras no Cerrado piauiense

O grupo criminoso era formado por lideranças indígenas, empresários, funcionários públicos, líderes sindicais e corretores de imóveis

MPF denuncia lideranças indígenas e outros acusados por homofobia e tentativa de estupro em aldeia no Paraná

Caso foi investigado por meio de procedimento próprio do Ministério Público Federal, sem inquérito policial

MPF denuncia mandante dos assassinatos de Bruno Pereira e Dom Phillips

Três anos após as mortes, o órgão trabalha de forma ativa em busca da condenação dos envolvidos

MPF destaca a urgência da crise do mercúrio em painel na COP30 com a exibição de “Amazônia, a Nova Minamata?”

A tragédia dos indígenas Munduruku com a contaminação pelo mercúrio utilizado no garimpo ilegal foi o pano de fundo do debate

MPF destaca avanço no reconhecimento de territórios tradicionais pesqueiros após sanção da nova lei do seguro-defeso

Norma amplia mecanismos de controle do benefício, mas também fortalece políticas de proteção de territórios tradicionais pesqueiros

MPF destaca em seminário necessidade de transparência sobre impactos da IA e exploração de minerais (Atualizada)

Órgão ainda apontou a obrigatoriedade das consultas livres, prévias e informadas às comunidades tradicionais sobre os projetos e empreendimentos

MPF destaca protagonismo de comunidades atingidas em seminário de recuperação da Bacia do Rio Doce

Iniciativa em Rio Doce (MG) reuniu autoridades e comunidades para debater ações de reparação ambiental e social

MPF destina R$ 1,9 milhão ao projeto Hãmhi – Terra Viva para reflorestamento dos territórios indígenas Maxakali em MG

Parceria com o MPMG e a sociedade garante a continuidade do projeto, que inclui a formação de agentes agroflorestais e a segurança alimentar dos indígenas