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MPF participa de audiência que discutiu distância mínima para instalação de aerogeradores de energia eólica na Paraíba

Evento ocorreu na Assembleia Legislativa da PB e tratou de danos ambientais, sociais e econômicos no Semiárido

MPF participa de encontro estadual de educação escolar indígena do Amazonas

Foi encaminhada a criação de um GT no âmbito da Seduc para elaborar plano de adequação das irregularidades na educação escolar indígena no estado

MPF participa de evento que propõe criação da Comissão Nacional Indígena da Verdade

Minuta de decreto foi entregue à ministra Sônia Guajajara durante solenidade em Brasília (DF)

MPF participa de Mutirão Pop Jud Povos Indígenas no Rio Grande do Norte

Evento reuniu diversas instituições em comunidade indígena no município de João Câmara

MPF participa de reunião entre lideranças indígenas que protestam pela educação e o governo do Pará

Povos tradicionais continuarão ocupando a sede da Seduc, em Belém, após o governo não aceitar revogar lei que ameaça educação no campo

MPF participa de seminário sobre a irreversibilidade de prejuízos da Hidrovia Araguaia-Tocantins, no Pará

Obra que prevê explosão do Pedral do Lourenção ameaça fonte de renda e modo de vida de comunidades, apontam ribeirinhos do Rio Tocantins

MPF participa de visita de estudos do Poder Judiciário da Costa Rica ao Sistema de Justiça do Peru

Procurador-chefe do MPF em Mato Grosso acompanhou a delegação a convite do Programa EL PAcCTO, da União Europeia

MPF pede à Justiça a suspensão das próximas etapas do leilão para exploração de petróleo na foz do Amazonas

Formalização dos resultados do leilão só deve ocorrer após medidas previstas na legislação socioambiental serem cumpridas

MPF pede à Justiça anulação de licença para construção de hotel de luxo em Paraty (RJ)

Empreendimento é alvo de ação que cobra consulta a comunidades tradicionais e incorporação da variável climática no licenciamento

MPF pede à Justiça cumprimento imediato de decisão que obriga União a fornecer água potável a indígenas no PA

Prazo judicial se esgotou em junho e ações apresentadas pela União são insuficientes para lidar com a urgência da situação, aponta MPF