Resultado da busca

Prazo para anular demarcação conta a partir de portaria do ministro da Justiça e não de decreto presidencial

TRF4 pela primeira vez reconhece expressamente tese defendida pelo MPF em ação contra demarcação de território da Comunidade Kaingang

Abril Indígena: a pedido do MPF, TRF1 garante perícia independente para apurar etnocídio em Belo Monte

Decisão garante a continuidade de medidas urgentes, como a realização de auditoria e medidas de saúde e proteção territorial

TRF4 acata pedido do MPF e suspende licenciamento ambiental no RS por falta de consulta prévia a indígenas

Decisão reafirma a Convenção nº 169 da OIT e estabelece que a oitiva das comunidades deve ocorrer antes do início das etapas formais do licenciamento

MPF quer regularidade na entrega da fatura de energia a uma comunidade em SC e fim de cobranças indevidas

Atrasos no pagamento da conta, por falta de envio da fatura impressa, ainda gerava risco de corte no fornecimento do serviço à Comunidade Cafuza de José Boiteux

MPF recomenda revisão de norma sobre mercado de carbono que viola direitos de povos e comunidades tradicionais (Atualizada)

MMA e Conaredd+ devem rever resolução e assegurar que consultas respeitem protocolos autônomos e ocorram antes de decisões e contratos

TRF1 acolhe parecer do MPF e mantém condenação de Campo Novo de Parecis (MT) por dano ambiental em terra indígena

Decisão unânime confirmou o dever de indenização pela abertura irregular de estrada de 38 quilômetros na Terra Indígena Utiariti

Junho Ambiental: MPF reúne mineradora e povo Waimiri Atroari para apurar contaminação de rios em terra indígena no AM

Encontro presencial em Manaus discutiu danos ambientais causados pela mina de Pitinga e definiu a participação indígena em futuras vistorias técnicas

MPF reforça pedidos para garantir água, saneamento e comunicação a famílias atingidas por Belo Monte no Pará

Ação aponta que emergência humanitária afeta mais de 600 famílias na Volta Grande do Xingu

MPF aciona a Justiça para garantir água e saneamento em escolas indígenas no Maranhão

Ação busca obrigar o estado a regularizar infraestrutura de 36 escolas estaduais que atendem quatro municípios

Ação do MPF busca conter danos do descarte de resíduos de obras em terminal de passageiros em Alcântara (MA)

Órgão aponta danos em áreas de preservação permanente e impactos às comunidades quilombolas da região