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MPF pede que Assembleia do Piauí ouça povos indígenas e comunidades tradicionais antes de votar o zoneamento do Cerrado

Nota técnica enviada à CCJ sugere adiar a votação marcada para terça-feira (8). MPF também requereu audiência pública

Após ação do MPF, Governo Federal e Funai  pagarão R$10 milhões por violações contra indígenas na década de 1970 em MT

Justiça Federal determina conclusão de demarcação em 24 meses, pedido oficial de desculpas e resgate de documentos no Arquivo Nacional

Abril Indígena: ação do MPF garante regularização ambiental da BR-226 em área indígena no Maranhão

Funai, Dnit e Ibama deverão adotar medidas para o licenciamento da estrada, especialmente no trecho que atravessa a Terra Indígena Canabrava/Guajajara

Abril Indígena: Justiça Federal garante acesso integral à saúde ao povo Guarasugwe em Rondônia

Decisão atende ação do MPF após denúncias de dificuldades de atendimento

Junho Ambiental: a pedido do MPF, Justiça Federal suspende extração mineral em terra indígena no sul do Amazonas

Decisão proibiu empresa, sócios e município de Boca do Acre de retirar minério usado em pavimentação de estradas e ruas sem autorização

MPF pede reestruturação urgente da educação escolar para 3,5 mil crianças e jovens Yanomami em Roraima

Ação aponta falhas estruturais na educação de crianças, jovens e adultos e pede criação de grupo de trabalho para plano integrado de atendimento

TRF1 segue MPF e garante posse de território tradicional à comunidade quilombola na região do Jalapão (TO)

De acordo com a decisão, demora do Estado na titulação definitiva não pode desproteger o direito fundamental das famílias à terra

MPF e MPMG garantem livre trânsito em estrada tradicional de comunidade quilombola em Paracatu (MG)

Acordos asseguram passagem permanente de moradores de Porto Pontal e reconstrução de ponte e estrada no Córrego Frederico

Abril indígena: MPF reforça direitos dos povos originários em congresso internacional

Evento reuniu, em Brasília, juristas, especialistas e lideranças para discutir justiça e territórios tradicionais

Negada indenização a particular por desapropriação de área em terra indígena no Acre

TRF1 acolheu tese defendida pelo MPF de que demarcação tem natureza declaratória e títulos privados sobre terras indígenas são nulos