Resultado da busca

MPF busca garantir emissão de passagens para indígenas isolados em tratamento de saúde no Alto Solimões (AM)

Funai e Secretaria Especial de Saúde Indígena devem enviar informações no prazo de 15 dias

MPF busca soluções para famílias indígenas Kaingang deslocadas em Mafra (SC)

Visita à comunidade e à prefeitura tiveram como objetivo verificar as condições das famílias e coletar informações para manifestação em possessória

MPF cadastra órgãos e entidades públicas interessados em receber terminais de internet via satélite

Edital atende uma das cláusulas do acordo firmado entre o MPF e a Starlink; terminais foram apreendidos em operações de combate ao garimpo ilegal

MPF celebra encerramento de exposição sobre o Quilombo da Marambaia no Rio de Janeiro

Fomos ouvidos de uma forma que nunca passou pela minha cabeça”, afirmou griô da comunidade

MPF cobra celeridade na titulação de terras quilombolas em Angra dos Reis (RJ)

Parecer relata ao TRF2 omissão injustificada do Incra em procedimento iniciado em 2006

MPF cobra compensação de danos a remanescentes do povo Krenak em SP após expulsão de seu território na ditadura

Aldeia indígena em Arco-Íris (SP) sofre consequências de desintegração cultural e traumas da expulsão de suas terras no governo militar

MPF cobra consulta a comunidades tradicionais antes do início das obras da Adutora do Agreste Potiguar

Licenças concedidas devem ter seus efeitos sustados até a escuta de todas as comunidades indígenas e outros povos tradicionais afetados

MPF cobra consulta à comunidade tradicional sobre obras e gestão do Complexo Turístico da Redinha, em Natal (RN)

Município realizou obras e aprovou concessão à iniciativa privada sem ouvir população impactada

MPF cobra da União fornecimento de água potável para habitantes da Terra Indígena Baía dos Guató (MT)

Ação pede, em caráter de urgência, que indígenas recebam água de qualidade e em quantidade adequada

MPF cobra informações do Poder Público sobre medidas de garantia de direitos de indígenas Warao em Marabá (PA)

Famílias estão em situação de extrema precariedade, aponta inspeção realizada pelo MPF