Resultado da busca

Após ação do MPF, governos federal e estadual devem apresentar plano contra tuberculose entre os Kayapó no Pará

Decisão judicial reconhece situação de emergência sanitária e risco de morte para crianças indígenas, apontados pelo MPF

Após ação do MPF, Justiça determina medidas para garantir serviços de saúde em reservas extrativistas no Amazonas

Medidas incluem mapeamento de moradores e plano de ação para visitas médicas às reservas Ituxi e Médio Purus

Após ação do MPF, Justiça determina conclusão da titulação de territórios quilombolas em Cachoeira (BA)

Sentença fixa prazo de 24 meses para União e Incra regularizarem cinco comunidades e impõe indenização por danos morais coletivos

Após ação do MPF, Justiça determina que rádio de Belém (PA) veicule campanha de valorização do povo Warao

Emissora transmitirá conteúdos educativos diários por seis meses como reparação por falas xenofóbicas proferidas em 2018

Após ação do MPF, Justiça Federal fixa prazos para regularização de território quilombola Lagoa do Junco, em Sergipe

O processo de regularização fundiária da comunidade foi aberto há 10 anos, mas ainda está nas fases iniciais

Após ação do MPF, Justiça suspende atividades agropecuárias no território quilombola Kalunga (GO)

Suspensão permanece até que seja comprovada consulta prévia, livre e informada ao povo tradicional, conforme previsto em lei

Após ação do MPF, prefeitura de São Miguel do Guamá (PA) inaugura nova escola em comunidade quilombola

Antes, estudantes eram mantidos na sala durante o recreio por medo de acidentes; construção de nova escola garante ambiente seguro

Após ação do MPF, primeira indígena toma posse no Conselho Municipal de Educação em Manaus (AM)

Novos conselheiros foram eleitos para o quadriênio 2025 e 2029

Após ação do MPF, União e município de Maquiné (RS) devem construir banheiros para comunidade indígena

No prazo de 60 dias, cada uma das seis residências deve ter um banheiro disponível

Após alerta do MPF, Justiça fixa multa diária caso governo do Pará não explique programas de EaD em até 15 dias

Ação do MPF e do MPPA aponta ilegalidade por programas não atenderem às especificidades de populações tradicionais