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Na Câmara dos Deputados, MPF defende aprimoramento técnico no projeto de licenciamento ambiental

Em debate sobre o Projeto de Lei 2.159/2021, órgão alerta para retrocessos socioambientais e violações a tratados internacionais

Me explica, MPF: como a crise climática afeta seu cotidiano — e o que o MPF faz a respeito?

Conheça as ações recentes do MPF para proteger a sociedade e direitos socioambientais

MPF questiona norma do Mato Grosso que limita criação de unidades de conservação

Para Procuradoria-Geral da República, regras afrontam legislação federal e dificultam a proteção ambiental

MPF sugere veto a trechos da nova Lei de Licenciamento Ambiental por risco de retrocesso

Em nota técnica, órgão aponta enfraquecimento da proteção socioambiental em trechos do PL 2159/2021, aprovado pelo Congresso Nacional

Me explica, MPF: como a legislação brasileira protege o clima - e qual o papel do MPF?

Conheça algumas das ações recentes do MPF para enfrentar a emergência climática

MPF destaca desafios para proteção do patrimônio cultural em contextos de vulnerabilidade social

Tema foi debatido durante seminário promovido por Iphan e Ipea, com foco na judicialização e na garantia de direitos fundamentais

MPF demonstra preocupação com aspectos de projeto de lei que cria política nacional de proteção dos rios

Em nota técnica elaborada pela Câmara do Meio Ambiente, órgão defende iniciativa, mas sugere aprimoramento do Projeto de Lei nº 2.842/2024

MPF fortalece cooperação internacional sobre governança de bacias hidrográficas com procuradores da China

Evento virtual promovido em parceria com o STJ e a Procuradoria Popular Suprema da China permitiu troca de experiências entre os países

Saberes do cipó, da raiz e da reza: fé e tradição se unem para preservar cultura e identidade de comunidades tradicionais

Benzedeiros, raizeiros e cipozeiros lutam para manter viva a memória, a beleza e a espiritualidade de seus modos de viver

MPF firma acordo de resultados para proteção e revitalização da Bacia do Rio São Francisco

Compromisso prevê atuação conjunta do MP Federal e dos estados, reforçando modelo executado na fiscalização preventiva do rio