Resultado da busca

Junho Ambiental: MPF intensifica ações em SE com debates sobre povos tradicionais e atuação contra retrocessos no licenciamento

Instituição sediou o evento “Enquanto a Mata Respira”, expediu recomendação a órgãos ambientais e promove ciclo de seminários para orientar gestores municipais

Foz do Amazonas: MPF volta a pedir a suspensão de licença de petróleo para proteger povos e comunidades tradicionais do Pará

Órgão recorreu a tribunal contra envio do processo ao Amapá e cobra consulta prévia a comunidades tradicionais impactadas pelo projeto

MPF discute combate à contaminação causada pelo garimpo ilegal na Amazônia em oficina promovida pela ONU

Capacitação reuniu órgãos públicos para discutir estratégias de enfrentamento aos impactos do mercúrio e do cianeto na saúde e no ambiente

Junho Ambiental: MPF participa da 34ª fase da Aifa para combater desmatamento e ocupações ilegais em Paranaguá (PR)

Operação conjunta resultou no embargo de seis hectares de manguezal degradado e na demolição de estruturas construídas de forma irregular

TRF2 mantém condenação do município de Saquarema (RJ) por danos ambientais em área de restinga

Decisão confirma ação do MPF e determina recuperação integral da área degradada, além de indenização por dano moral coletivo

TRF2 mantém condenação do município de Saquarema (RJ) por danos ambientais em área de restinga

Decisão confirma ação do MPF e determina recuperação integral da área degradada, além de indenização por dano moral coletivo

MPF recomenda anulação de licença para mineração e suspensão de projetos na Serra de Ouro Preto (MG)

Órgão aponta falhas graves no licenciamento e riscos para o abastecimento de água e o patrimônio da região

Junho Ambiental: MPF denuncia dupla por caça ilegal profissional no Parque Nacional da Tijuca, no Rio de Janeiro

Denunciados foram presos na unidade de conservação com equipamentos, cães de caça e uma paca abatida ilegalmente

Junho Ambiental: MPF obtém decisão favorável em ação que protege a Serra do Curral em Belo Horizonte (MG)

Justiça Federal confirma que grandes projetos na Mata Atlântica exigem dupla checagem ambiental e proíbe mineradora de retirar vegetação sem autorização federal

MPF e ANM inspecionam obras de drenagem e segurança ambiental na Mina de Viga, em Congonhas (MG)

Vistoria verificou o aumento da capacidade de contenção de água e sedimentos após o extravasamento ocorrido em janeiro