Resultado da busca

MPF recomenda inclusão de municípios do RS em cadastro nacional de áreas vulneráveis a inundações e deslizamentos

Atuação também busca que lista atualizada seja divulgada em portal eletrônico de fácil acesso e consulta

MPF recomenda instalação de base permanente de fiscalização no Parque Nacional de Pacaás Novos (RO)

Documento solicita ação urgente e coordenada para conter invasões e proteger comunidades indígenas e áreas de preservação

MPF recomenda medidas de adaptação climática para enfrentar cheias do rio Madeira em Rondônia

Objetivo é prevenir danos com obras nas BRs 364 e 425 e plano emergencial para o Complexo da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré

MPF recomenda medidas emergenciais após o desabamento na Igreja de São Francisco de Assis, em Salvador (BA)

Iphan e Ordem Primeira de São Francisco devem realizar vistoria técnica, escoramento e triagem dos destroços

MPF recomenda medidas para a criação de comitês de gestão participativa das bacias dos rios Tapajós e Madeira

Para órgão, seca extrema dos últimos anos tornou ainda mais urgente a adequada gestão hídrica dos rios da Margem Direita do Amazonas

MPF recomenda medidas para reforçar fiscalização no Porto de Guajará-Mirim (RO) e combater crimes na região

Falhas na estrutura e na operação do terminal facilitam a entrada de mercúrio metálico, utilizado no garimpo ilegal, além de outros crimes

MPF recomenda melhorias nas queimadas controladas realizadas no Parque Nacional de Ilha Grande (PR)

Método é usado pelo ICMBio para evitar incêndios de larga escala que provocam a morte de animais silvestres e da vegetação nativa

MPF recomenda não emissão de licença para petróleo na Foz do Amazonas sem revisão e complementação de estudos

MPF aponta que estudos atuais são falhos e contraditórios, e falta consulta prévia, livre e informada a povos e comunidades tradicionais

MPF recomenda paralisação de obras em empreendimento em Garça Torta, Maceió (AL)

Inquérito apura irregularidades no licenciamento ambiental e riscos ao ecossistema costeiro e município é recomendado a suspender alvarás

MPF recomenda paralisação de todas as obras de píer móvel na Praia do Canto em Búzios (RJ)

Documento alerta para impactos ambientais e prejuízos à pesca tradicional