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Após atuação do MPF, ANM adota medida para impedir venda de minérios e equipamentos apreendidos a infratores

Agência atende à recomendação do MPF e altera resolução sobre alienação de bens

Após atuação do MPF, Supremo invalida trecho de lei baiana sobre licenciamento ambiental na Zona Costeira

Para o STF, norma estadual viola competência da União para criar regras gerais em proteção do meio ambiente

Após cumprimento das metas previstas, MPF e MPES encerram acordos para reduzir pó preto em Vitória (ES)

Compromissos foram firmados em 2018 com a Vale e a ArcelorMittal para reduzir as taxas de emissão no Complexo de Tubarão

Após denúncia do MPF, Justiça Federal suspende obras de expansão de estaleiro em Manaus (AM)

Empresa extraiu mais de 10 toneladas de areia do Igarapé Tarumã-Açu, sem licença ambiental válida

Após exigências do MPF, usinas hidrelétricas implementam plano de emergência de barragens no Rio Madeira (RO)

Plano elaborado pelas usinas de Jirau e Santo Antônio incluem medidas de prevenção, monitoramento e resposta a situações de risco

Após notificação do MPF, plataforma Alibaba.com retira do ar novos anúncios de mercúrio

Empresa cumpriu compromisso firmado em outubro de 2025 e forneceu dados de vendedores para responsabilização

Após nove anos bloqueado, recurso da compensação de Belo Monte (PA) será destinado à região de impacto da usina

O valor beneficiará 15 áreas protegidas localizadas no estado do Pará

Após pedido do MPF, Justiça Federal suspende redução de área de parque em Matinhos (PR)

Decisão foi dada em ação conjunta do MPF e do MPPR e assegura preservação do Parque Municipal de Praia Grande, além de coibir aplicabilidade de projeto de lei

Após pedido do MPF, Justiça determina realização de estudo ambiental sobre superpostes no litoral paranaense

A instalação do novo sistema de iluminação da orla de Matinhos teria sido feita sem o licenciamento adequado

Após pedido do MPF, Justiça determina regularização de empresas na Ilha da Fumaça em Vitória (ES)

Decisão estabelece prazos para que empresas obtenham licenciamento e ordena suspensão imediata de atividades que oferecem risco direto de contaminação