Meio Ambiente
Após acordo com o MPF, Eletrobras Furnas inicia a retirada de antenas do Parque Nacional do Itatiaia (RJ)
Empresa realizará ainda uma série de ações compensatórias pelos danos causados ao meio ambiente
O Ministério Público Federal (MPF), a empresa Eletrobras Furnas e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) firmaram um termo de ajustamento de conduta (TAC) que garantiu a retirada de antenas do interior do Parque Nacional do Itatiaia (PNI). As estruturas vinham causando impactos ambientais no parque e, desde 2010, o MPF mantinha um inquérito civil buscando a retirada das antenas, instaladas em 1971.
O TAC garantiu a formalização de um compromisso entre Furnas e ICMBio, prevendo uma série de medidas mitigatórias e compensatórias, entre elas, a contratação de equipe de trilhas para o PNI, a construção do novo camping na parte alta do parque, a reforma dos abrigos, entre outras medidas.
Para os procuradores atuantes no caso, trata-se de uma grande vitória para o PNI e para a sociedade, já que as estruturas começaram a ser retiradas, promovendo a restauração do ambiente natural e a eliminação do indesejável impacto causado pela existência daquelas construções num local com tamanha importância ambiental e histórica.
As tratativas e cobranças à empresa Eletrobrás Furnas para a retirada das antenas do interior do parque começaram em 2010, no âmbito do Inquérito Civil nº 1.30.008.000073/2010-17. Nesse período, o MPF e o ICMBio conduziram um longo processo para adoção de medidas de mitigação e compensação dos danos ambientais causados pela instalação dessas estruturas no parque.
Parque Nacional de Itatiaia – Criado em 1937 na Serra da Mantiqueira, o Parque Nacional do Itatiaia é considerado o 1º Parque Nacional do Brasil, abrangendo os municípios de Itatiaia e Resende, no estado do Rio de Janeiro, além de Bocaina de Minas e Itamonte, no estado de Minas Gerais.
Em seu ponto mais alto, conhecido como Pico das Agulhas Negras, a área apresenta uma altitude que varia entre 600 e 2.791 metros, com um relevo formado por uma cadeia de montanhas e diversas elevações rochosas. Já na região do Planalto do Itatiaia, ou Parte Alta, é possível encontrar campos de grande altitude, além dos vales suspensos, local onde nascem diversos rios importantes do país.
Ao todo, o Parque Nacional possui nascentes de 12 bacias hidrográficas regionais importantes, responsáveis por drenar a água para duas bacias: a do rio Paraíba do Sul, no Rio de Janeiro; e a do rio Grande, afluente do rio Paraná.