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MPF apresenta inciativas e soluções para enfrentar contaminação por mercúrio em território brasileiro

Atuação do órgão em diversas frentes foi discutida em audiência pública realizada pela Câmara dos Deputados

MPF aprimora regras para controle de fornecedores indiretos na cadeia da pecuária na Amazônia (atualizada)

Novas diretrizes passam a integrar o Protocolo de Monitoramento de Fornecedores de Gado e estabelecem cronograma gradual de implementação

MPF apura contaminação de rios na Terra Indígena Waimiri Atroari (AM)

Órgãos foram acionados para investigar danos ambientais e responsabilidade de mineradora após relatos de mortandade de animais e doenças

MPF apura denúncias sobre contaminação por metais pesados em Alto Horizonte (GO) e solicita investigação à PF

Órgão recomenda que mineradora forneça água potável à população após laudos apontarem níveis anormais de arsênio e chumbo

MPF apura destruição de vegetação natural em unidade de conservação próxima ao Rio Araguaia (MT)

Órgão propôs termo de ajustamento de conduta para assegurar a recuperação da área degradada e o pagamento de indenização pelos danos

MPF apura falhas na prevenção e na resposta a desastres climáticos em Juiz de Fora e Ubá (MG)

Objetivo é verificar a execução do Plano Nacional sobre Mudança do Clima após chuvas extremas atingirem a Zona da Mata mineira

MPF apura falhas no controle da qualidade da água no litoral do Espírito Santo

Medida busca apurar a regularidade dos exames que medem se as praias capixabas são próprias para banho

MPF apura inscrição de cidades do Litoral Norte de SP em lista de municípios sob risco de desastres climáticos

Objetivo é acompanhar inclusão de Caraguatatuba, Ilhabela, São Sebastião e Ubatuba em cadastro nacional para prevenção de tragédias

MPF apura irregularidades em autorização de dragagem do Rio Tapajós (PA) e cobra esclarecimentos de órgãos públicos

Dnit recebeu autorização para a medida, mesmo sem a realização de consulta prévia às comunidades tradicionais e dos estudos exigidos por lei

MPF apura legalidade de licenciamento ambiental para fabricação de agrotóxicos em Mato Grosso

Empresa solicitou autorização apenas para produção de bioinsumos, que possui menos exigências, mas Sema emitiu licença mais ampla