Resultado da busca

Justiça Federal determina regras mais rígidas para controle de hormônios e transparência na produção de leite

Após ação do MPF e do MPMG, substâncias usadas no aumento da produção terão venda controlada e relatórios de fiscalização devem ser públicos

Justiça proíbe Caixa Econômica Federal de cobrar juros antes de liberar valor do empréstimo

Decisão vale para contratos com alienação fiduciária de imóvel em todo o país; banco deverá restituir valores cobrados indevidamente

MPF acompanhou tratativas para melhoria de fluxo de veículos no acesso a marginais da BR-101 em Biguaçu (SC)

Além de congestionamentos constantes, local oferecia riscos para usuários

MPF apresenta sugestões sobre verificação de idade no ambiente digital ao Ministério da Justiça

Órgão pretende fortalecer a proteção de jovens na internet e orientar a aplicação segura do ECA Digital

MPF apura condições de infraestrutura e climatização no Aeroporto Alberto Alcolumbre (AP)

Desabamento de partes do forro e relatos de calor excessivo motivaram a visita

MPF apura deficiência no serviço de entregas dos Correios em Chapecó (SC)

Denúncia relata atraso na entrega de correspondências e encomendas, e falta de pessoal nas agências

MPF apura irregularidades na sinalização de faixas de pedestre nas vias laterais da BR-101 em Biguaçu (SC)

Morador da região relatou que as faixas estão apagadas, o que coloca em risco centenas de pedestres

MPF assina acordo com o Cade para intensificar combate a cartéis

Válido até 2030, acordo de cooperação técnica visa dar maior efetividade às ações de prevenção e repressão a cartéis e outros crimes

MPF atua para impedir 'venda casada' da Caixa no repasse de verbas para a formação de atletas em Uberlândia (MG)

Instituição condicionava a abertura de contas essenciais para programas esportivos à contratação de produtos adicionais

MPF busca solução para regularização do uso da infraestrutura de postes de energia elétrica em João Pessoa (PB)

Órgão recomendou a suspensão de reorganização de cabos aéreos e convocou audiência pública