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Ação do MPF pede redução imediata da velocidade de trens de carga em Moeda (MG)

Medida visa garantir segurança e bem-estar de moradores diante do alto índice de acidentes graves na malha concedida à MRS Logística

MPF atua para impedir 'venda casada' da Caixa no repasse de verbas para a formação de atletas em Uberlândia (MG)

Instituição condicionava a abertura de contas essenciais para programas esportivos à contratação de produtos adicionais

Justiça atende pedido do MPF e determina duplicação imediata de trecho perigoso da BR-365 em MG

Decisão obriga concessionária e órgãos públicos a anteciparem obras para evitar acidentes fatais na ponte sobre o Rio Araguari

MPF obtém sentença para reduzir risco aviário no aeroporto internacional de São Luís (MA)

Decisão obriga entes públicos e concessionária a eliminar focos de atração de aves e regularizar gestão de resíduos

MPF obtém condenação de instituto de ensino por ofertar cursos superiores sem autorização do MEC no Maranhão

Iespa terá que suspender cursos irregulares e pagar cem mil reais por danos morais e materiais coletivos

A pedido do MPF, Justiça Federal suspende em definitivo as atividades do Instituto Franbran em Pinheiro (MA)

Instituição de ensino oferecia cursos superiores sem autorização do MEC

MPF cobra melhorias urgentes e intensifica fiscalização na nova concessão da BR-040

Em reunião da Comissão Tripartite, órgão aponta estado crítico do pavimento na Serra de Petrópolis (RJ)

MPF aciona Justiça para garantir energia elétrica a comunidades isoladas no Amazonas e pede indenização de R$ 1 milhão

Ação cobra atuação de órgãos públicos e concessionária; falta de eletricidade prejudica merenda e aprendizado em escolas de Guajará (AM)

MPF realiza diligência em Maquiné (RS) para apurar falhas no fornecimento de energia elétrica

MPF conta com procedimento em curso que acompanha possíveis irregularidades nos serviços de fornecimento de energia elétrica prestados pelo Grupo CEEE ...

MPF investiga qualidade da formação de médicos em Santa Catarina

Iniciativa faz parte de ação coordenada para fiscalizar e monitorar a qualidade dos cursos de graduação em Medicina no país