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MPF realiza vistoria em estações da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre (RS)

Foram inspecionadas normas de acessibilidade e condições de manutenção em sete unidades

MPF apura se postos usam guerra para inflar preços de combustíveis em Belém (PA)

Inquérito apura denúncia de que postos elevaram valores sem repasse das refinarias

MPF recomenda que concessionária Elovias melhore gestão do tráfego durante obras na Serra de Petrópolis (RJ)

Entre as ações, órgão cobra operação especial nos períodos de maior movimento e reforço na sinalização

MPF aciona a Justiça para suspender aumento de etanol na gasolina até comprovação da segurança técnica da mistura

Segundo a ação, a União elevou a mistura para 32% sem estudos específicos sobre riscos para motores e para o meio ambiente

Após ação do MPF, concessionária Rumo deverá controlar vegetação às margens de ferrovias no interior de SP

Medida busca evitar a propagação de incêndios durante o período de estiagem

MPF realizará simpósio para debater o passado e o futuro da Malha Sul, no RS

"Malha Sul: Passado e futuro da ferrovia no sul do Brasil" está agendado para o próximo dia 11/06, na Procuradoria Regional da República na 4ª Região, em Porto ...

MPF abre workshop sobre compartilhamento de postes de energia com telecomunicações para debater desafios regulatórios

Evento na PGR reúne membros, agências reguladoras e especialistas para discutir os riscos da fiação irregular, soluções para o impasse tarifário e propostas de ...

MPF cobra explicações da ANTT sobre suspensão de resultados de abertura do mercado de transporte rodoviário

A iniciativa é um desdobramento de audiência que debateu as barreiras à livre concorrência e o suposto direcionamento regulatório no setor

TRF-3 segue MPF e mantém decisão que proíbe União de bloquear verbas do Fundo de Direitos Difusos

Valores resultam da defesa de bens coletivos e não devem ser considerados receita pública orçamentária

Justiça Federal determina regras mais rígidas para controle de hormônios e transparência na produção de leite

Após ação do MPF e do MPMG, substâncias usadas no aumento da produção terão venda controlada e relatórios de fiscalização devem ser públicos