MPF realiza vistoria em estações da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre (RS)

O Ministério Público Federal (MPF) realizou uma série de vistorias técnicas em estações da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. (Trensurb) para fiscalizar a qualidade dos serviços prestados à população. A iniciativa teve como foco principal verificar o pleno funcionamento de equipamentos de mobilidade, as condições de acessibilidade para pessoas com deficiência e o rigor das rotinas de manutenção e higiene nas dependências da estatal.

Nas sete estações vistoriadas, constatou-se, de forma geral, o funcionamento regular de elevadores, escadas rolantes, sanitários e pisos podotáteis — estruturas essenciais para garantir mobilidade, autonomia e segurança aos usuários. Durante as diligências, agentes da Polícia Institucional do MPF também verificaram que passageiros com deficiência recebem acompanhamento presencial de empregados da empresa, desde o embarque até a saída da estação, medida que reforça o cuidado com o cidadão independentemente da infraestrutura disponível.

O levantamento apontou, contudo, que o sistema enfrenta desafios críticos devido a atos recorrentes de vandalismo e furtos de componentes, que comprometem, temporariamente, o uso de equipamentos em pontos específicos, enfatiza o procurador da República Bruno Alexandre Gütschow. Na estação São Leopoldo, por exemplo, mangueiras de mictórios e de vasos sanitários foram furtadas apenas um dia após a manutenção; já na Santo Afonso, o sanitário PCD permanecia interditado por danos em divisórias de mármore; também a Estação Unisinos sofre de vandalismos, com furto de assentos nos sanitários masculino e interfones inoperantes nos elevadores. 

O relatório destacou, ainda, que tais ocorrências evidenciam como os crimes contra o patrimônio público afetam diretamente a higiene, a acessibilidade e a segurança nas estações, prejudicando o direito de ir e vir da população, em um sistema que transporta mais de 2 milhões de passageiros por mês.

As informações colhidas na diligência integram procedimento administrativo que acompanha o cumprimento de decisão judicial relacionada à acessibilidade no transporte público. Bruno Gütschow pondera que a realização deste trabalho é um passo importante para assegurar que as barreiras operacionais não impeçam o exercício do direito fundamental à mobilidade e que o serviço público seja prestado com a dignidade necessária.

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