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Riscos estruturais: MPF cobra atualizações sobre manutenção de passarelas da BR-101 na Grande Natal (RN)

Órgão acompanha situação desde 2011, com várias notificações de riscos estruturais gravíssimos e de insuficiência na iluminação pública e acessibilidade

MPF obtém decisão que proíbe Vibra Energia de trafegar com excesso de carga nas rodovias de Rondônia

Descumprimento da ordem judicial sujeita a distribuidora de combustíveis a multa diária de R$ 10 mil

MPF acompanha cumprimento de acordo judicial sobre proteção animal na Universidade Federal de Sergipe

Após morte de mais de dez gatos no último fim de semana, órgão pede apuração criminal e cobra informações

MPEduc conclui etapa com 338 recomendações para melhoria da educação básica

Documentos enviados a gestores pedem soluções para problemas como infraestrutura, alimentação e acesso à internet em escolas públicas do país

MPF aciona a Justiça para garantir a regularização e a segurança na Malha Sul ferroviária

Ação busca solucionar conflito estrutural que envolve ocupações à margem da ferrovia nos estados do Paraná, de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul

MPF aciona a Justiça para garantir exame genético essencial a pacientes com doenças raras em Uberlândia (MG)

Ação busca acabar com entraves que impedem o diagnóstico e o tratamento de dezenas de pessoas atendidas pelo Hospital de Clínicas da UFU

Piso do Magistério: MPF alerta municípios do ES sobre "bola de neve" financeira se lei for descumprida

Audiência pública reuniu órgãos de controle e gestores para dialogar e garantir a valorização dos professores capixabas

MPF investiga por que Rondônia ainda não aderiu a acordo federal de combate à violência contra a mulher

Procedimento apura razões para o estado não integrar o Ligue 180 à rede local de atendimento

Justiça atende MPF e obriga SUS a fornecer sonda botton para alimentação de pacientes pediátricos em Uberlândia (MG)

Dispositivo que diminui casos de refluxo foi incorporado ao sistema de saúde em 2021, mas uma falha administrativa impedia acesso ao material

Justiça Federal acompanha MPF e garante posse de terra a beneficiário de reforma agrária no Marajó (PA)

Decisão aponta que a área em disputa, situada em ilha sob influência das marés no município de Afuá (PA), é de domínio público federal