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MPF acompanha medidas para reduzir fila de espera de mais de 5 mil crianças por vagas em creches de Sergipe

A falta de vagas e de estrutura para receber alunos com necessidades especiais foram assuntos debatidos em reunião no MPF

MPF acompanha monitoramento de condições estruturais de ponte em Marabá (PA)

Órgão solicita informações do Dnit e da Defesa Civil sobre riscos e restrições de tráfego na BR-230

MPF acompanha nova concessão da BR-040 no RJ e amplia diálogo entre ANTT, nova concessionária e sociedade civil

Serão realizadas reuniões técnicas e audiência pública para debater obras com a população e esclarecer composição da tarifa de pedágio

MPF ajuíza ação com pedido urgente para impedir o despejo ilegal de 300 famílias em Santarém (PA)

Foi pedida a suspensão de leilão que pode resultar no despejo de moradores dos loteamentos Asa Branca 1 e 2 por dívida que não contraíram

MPF ajuíza ação contra Vibra Energia por excesso de peso em rodovias federais de Rondônia

Órgão pede que empresa, antiga Petrobras Distribuidora, seja condenada a pagar quase R$ 52 milhões por danos materiais e morais coletivos

MPF ajuíza ação para suspender desapropriações e obras na Comunidade do Estaleiro, em Barra dos Coqueiros (SE)

A medida busca garantir o direito à moradia de famílias residentes na área há mais de 30 anos

MPF alerta que crescimento de recursos de emendas parlamentares ao SUS traz riscos à equidade e à regionalização

Durante seminário realizado pelo Ipea, órgão defendeu transparência como condição de constitucionalidade desses recursos

MPF aponta descumprimento de decisão judicial pela EBC sobre produção local e participação da sociedade

Procuradoria quer comprovação da produção local no RJ, MA e DF e reforça a necessidade de comitê com participação da sociedade

MPF aponta dificuldades trazidas pela nova lei para punir gestores por improbidade administrativa

Alerta foi feito durante audiência na Câmara dos Deputados que debateu o descumprimento do piso salarial dos professores

MPF aponta falhas e propõe melhorias para o Plano Nacional de Educação, em audiência na Câmara dos Deputados

Plano estabelece diretrizes para a área da educação nos próximos 10 anos