MPEduc convida a sociedade para evento em que será discutida a qualidade da educação em Itupiranga (PA)

O Ministério Público Federal (MPF) vai realizar evento em Itupiranga (PA) para promover o debate, com toda a sociedade do município, sobre a situação da educação básica na rede pública local. A escuta pública, que faz parte das atividades do programa Ministério Público pela Educação (MPEduc), está marcada para 27 de novembro, com início às 15h, na quadra coberta da escola Irmã Maria Tereza Torne Roig, no bairro Mutirão.

Conforme o edital do evento, o objetivo da escuta pública é a coleta de informações e dados que sejam úteis para o Ministério Público na proposição e busca de soluções adequadas às demandas relativas à educação. A escuta pública será aberta a toda a sociedade e possibilita a manifestação de qualquer cidadão.

Estão sendo convidados a participar:

• a comunidade escolar, representada pelos diretores das escolas da rede municipal;

• membros do Conselho Municipal de Educação, do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e do Conselho de Alimentação Escolar;

• os cidadãos em geral interessados na temática da educação básica.

Os participantes poderão se manifestar oralmente ou por escrito. Para as manifestações orais, será necessário realizar uma inscrição no dia do evento, em formulário próprio disponibilizado pelo MPF. O tempo de fala será definido com base no número de inscritos.

Sobre o MPEduc – O programa MPEduc é coordenado pela Câmara de Direitos Sociais e Fiscalização de Atos Administrativos do MPF (1CCR). O principal objetivo da iniciativa é verificar se as políticas públicas voltadas para a educação básica estão sendo cumpridas pela rede escolar. Para isso, o Ministério Público realiza audiências com a comunidade, aplica questionários, promove reuniões e visita pessoalmente as escolas. Com base nessas informações, são feitas recomendações para que as prefeituras e gestores locais melhorem o que for necessário. Tudo é acompanhado de perto pelo Ministério Público, que depois presta contas à sociedade sobre o que foi feito e os resultados alcançados.

Serviço
Escuta Pública do MPEduc sobre a situação da educação básica em Itupiranga (PA)
Quando: 27 de novembro, a partir das 15h
Onde: Quadra Coberta da Escola Municipal de Ensino Fundamental (Emef) Irmã Maria Tereza Torne Roig, localizada na avenida 14 de julho, no Complexo Administrativo - bairro Mutirão, em Itupiranga
Quem pode participar: Aberto a toda a sociedade.
Como se manifestar: A inscrição para manifestação oral deverá ser feita no local do evento, em formulário próprio. Também serão aceitas manifestações por escrito.
Mais informações: o edital completo está disponível no site do MPF