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MPF divulga nota sobre investigação relacionada ao Programa Pé na Escola em Salvador (BA)

Órgão informa que nesse estágio da apuração ainda não é possível concluir se houve irregularidades

A pedido do MPF, Justiça determina medidas de recuperação da BR-364 e solução definitiva para ponte sobre o Rio Tarauacá, no Acre

Decisão reforça obrigação da União e do Dnit de recuperar trecho crítico da rodovia, reativar balanças de fiscalização e concluir obras estruturantes no Acre

MPEduc: trabalho conjunto resulta em capacitação de conselho em Bento Fernandes (RN)

Município foi visitado por projeto do MPF em agosto e já vem colhendo melhorias

MPF recomenda à UFRN que cadastrados como doadores de medula óssea tenham inscrição gratuita em concurso

Editais abertos exigem comprovação de efetiva doação e não cadastro, o que não está previsto em lei

População de rua: MPF, MPRN, DPU e DPE/RN cobram melhoria e ampliação da unidade de acolhimento em Natal

Local está atendendo, de forma precária, a apenas um terço da demanda. Ação inclui ainda pedido de indenização por danos morais coletivos

Fundeb: MPF cobra de municípios potiguares mais transparência na gestão dos recursos

Recomendações incluem uso exclusivo das verbas na educação básica e contas específicas com titularidade das secretarias de educação

MPEduc: escuta pública discutirá a qualidade da educação no município de Bento Fernandes (RN)

Evento será no dia 20, no Cras, às 9h, e podem participar professores, alunos, gestores e quaisquer cidadãos interessados no tema

MPEduc: Ministério Público ouve reclamações e sugestões sobre educação básica em Bento Fernandes (RN)

Objetivo da escuta pública foi apresentar à comunidade o projeto e complementar um diagnóstico da situação do ensino

MPF obtém condenação definitiva de ex-prefeito de Patu (RN) por desvio de verba destinada à construção de creche

Ex-prefeito inicia o cumprimento da pena de mais de dez anos de prisão. Ele e outros três condenados deverão reparar dano de R$ 700 mil

MPF recomenda correção em seleção do IFRN para garantir cumprimento da Lei de Cotas

Em um concurso para professor de desenho técnico, o instituto vem adotando posicionamento contrário à legislação