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MPEduc: Ministério Público ouve reclamações e sugestões sobre educação básica em Bento Fernandes (RN)

Objetivo da escuta pública foi apresentar à comunidade o projeto e complementar um diagnóstico da situação do ensino

MPF obtém condenação definitiva de ex-prefeito de Patu (RN) por desvio de verba destinada à construção de creche

Ex-prefeito inicia o cumprimento da pena de mais de dez anos de prisão. Ele e outros três condenados deverão reparar dano de R$ 700 mil

MPF recomenda correção em seleção do IFRN para garantir cumprimento da Lei de Cotas

Em um concurso para professor de desenho técnico, o instituto vem adotando posicionamento contrário à legislação

Atuação do MPF garante modernização da comunicação nas ambulâncias do Samu no RN

Novo sistema de rádios digitais em funcionamento amplia segurança e eficiência no atendimento de urgências em todo o estado

MPF promove audiência pública sobre segurança de romeiros no Triângulo Mineiro

Encontro híbrido em 22 de maio colherá sugestões para peregrinação de 2026; inscrições para expositores começam no dia 10

MPF destaca avanços na mobilidade em Maceió (AL) com entrega parcial da Linha Verde como medida de reparação

Intervenções foram financiadas pela Braskem em acordo para reduzir impactos do afundamento do solo causado pela mineração de sal-gema

MPF e MPRO recomendam criação de normas nacionais para atuação de psicólogos e assistentes sociais na educação básica

Medidas buscam garantir aplicação efetiva da Lei nº 13.935/2019 e padronizar atuação profissional nas redes públicas de ensino no estado

MPF obtém liminar para reduzir tempo de espera por perícias do INSS no Piauí

Ação apontou espera de mais de 190 dias na mesorregião Norte; benefícios assistenciais e previdenciários têm caráter alimentar

MPF obtém condenação de sete faculdades por oferta de curso de mestrado sem validade em Valença (PI)

Réus deverão pagar R$ 200 mil em indenização por dano moral coletivo por ofertarem cursos sem habilitação pelo Capes

MPF obtém decisão liminar no TRF2 que garante fornecimento de medicamento para câncer raro no SUS

Liminar assegura acesso ao remédio Mitotano a pacientes com carcinoma adrenocortical e reverte negativa da primeira instância