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Exibindo as notícias publicadas nesta coleção.
Geral
Segunda Turma do STF presta homenagem a subprocuradora da República Maria Caetana Santos
Santos atuou por mais de 20 anos no Supremo e se aposentará do Ministério Público Federal em abril
Criminal
Dia da Internet Segura: combate aos crimes cibernéticos é destaque em evento realizado em São Paulo
MPF tem atuação histórica na temática e defende prevenção, regulação e educação digital contra crimes sexuais envolvendo adolescentes
Geral
MPF apoia Dia da Internet Segura com investigações e educação contra a desinformação
Promovido pela SaferNet, o Dia da Internet Segura destaca ações que protegem os direitos humanos, cidadania digital, segurança online e educação midiática
Criminal
Me explica, MPF: como o Ministério Público Federal combate crimes cibernéticos?
Entre os mais comuns estão pornografia infanto-juvenil, cyberbullying, crimes de ódio e terrorismo cibernético
Consumidor e Ordem Econômica
Atuação do MPF em grupo interinstitucional resulta em redução de processos sobre o Minha Casa, Minha Vida
Trabalho conjunto reduziu em 70% novas ações referentes a imóveis da Faixa 1 do programa, voltada a famílias de baixa renda
Geral
Interesse Público: fila de espera por colonoscopia está com os dias contados em MG, após ação do Ministério Público Federal
Veja esse e outros destaques na edição inédita desta sexta-feira (06), na TV Justiça e no Canal MPF, no YouTube.
Eleitoral
Eleições 2026: Ministério Público sugere regras para intensificar combate à desinformação
Em audiência pública, MP Eleitoral também defendeu medidas para garantir direito ao voto de pessoas com deficiência e mobilidade reduzida
Constitucional
STF confirma aumento de pena para crimes contra a honra de servidores públicos em serviço
Código penal permite o aumento em até um terço da pena em caso de calúnia, difamação ou injúria
Combate à Corrupção
Após ação do MPF, STJ condena conselheiro do TCE/RJ e ex-esposa por lavagem de dinheiro
José Gomes Graciosa também foi condenado a perda do cargo de conselheiro
Constitucional
PGR reitera que Ministério Público não pode ser condenado a pagar custas e honorários quando perde uma ação
Para Gonet, a possibilidade fragiliza a autonomia institucional e enfraquece o trabalho em defesa dos interesses coletivos