Notícias

Comunidades Tradicionais

MPF reafirma defesa de comunidades tradicionais e cobra participação social em mudanças sobre seguro para pescadores artesanais

Pescadores denunciaram à Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais que alterações em regras de benefício foram feitas sem consulta prévia

11/07/2025 • 20:40

Criminal

MPF lança campanha para alertar cidadãos sobre como se proteger e denunciar casos de tráfico de pessoas

Criminosos têm usado as redes sociais com o objetivo de aliciar as vítimas com promessas falsas de emprego, para serem exploradas em outros países

11/07/2025 • 18:50

Geral

Interesse Público: recomendação do MPF resulta em processo seletivo exclusivo para pessoas trans em universidade do Pará

Esse e outros destaques vão ao ar nesta sexta-feira (11), na TV Justiça e no Canal MPF, no YouTube

11/07/2025 • 16:00

Meio Ambiente

Na Câmara dos Deputados, MPF defende aprimoramento técnico no projeto de licenciamento ambiental

Em debate sobre o Projeto de Lei 2.159/2021, órgão alerta para retrocessos socioambientais e violações a tratados internacionais

10/07/2025 • 21:05

Fiscalização de Atos Administrativos

MPF implementa MPEduc em 23 municípios brasileiros em 2025

Cidades com até 100 mil habitantes foram escolhidas considerando os índices de desenvolvimento humano e básico de educação

10/07/2025 • 20:50

Indígenas

MPF e órgãos parceiros lançam publicação com diretrizes para políticas públicas específicas aos povos indígenas de recente contato

Documento feito por GT interinstitucional tem o objetivo de valorizar e respeitar a diversidade e os modos de vida indígenas

09/07/2025 • 17:55

Geral

Me explica, MPF: o que é Acordo de Não Persecução Penal?

Medida prevê resposta penal mais rápida para crimes não violentos

07/07/2025 • 21:40

Criminal

MPF reafirma que ex-presidente da Vale deve ser julgado pela tragédia de Brumadinho

Órgão questiona no STJ decisão que suspendeu ação penal por homicídio e crimes ambientais

04/07/2025 • 20:40

Direitos do Cidadão

Conheça as conquistas e os desafios do MPF nos 10 anos da Lei Brasileira de Inclusão

Comissão Permanente de Inclusão do MPF e GT Pessoas com Deficiência da PFDC têm promovido mais inclusão e acessibilidade interna e externamente

04/07/2025 • 18:10