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Comunidades Tradicionais
MPF quer regularidade na entrega da fatura de energia a uma comunidade em SC e fim de cobranças indevidas
Atrasos no pagamento da conta, por falta de envio da fatura impressa, ainda gerava risco de corte no fornecimento do serviço à Comunidade Cafuza de José Boiteux
Meio Ambiente
Junho Ambiental: MPF recomenda que Blumenau, Gaspar e Ilhota retirem outdoors irregulares das margens do Rio Itajaí-Açu (SC)
Medida visa proteger áreas de preservação permanente, terrenos de marinha e o patrimônio paisagístico da região
Direitos do Cidadão
Instituto Federal Catarinense acata recomendação do MPF e suspende concurso para professor
Durante a suspensão de 90 dias, MPF vai apurar denúncias de descaso e falhas técnicas graves contra candidatos com deficiência
Meio Ambiente
Junho Ambiental: Após ação do MPF, Justiça Federal condena responsáveis por loteamento irregular em Araquari (SC)
Decisão determinou a nulidade das licenças ambientais, a reparação dos danos na Mata Atlântica e o pagamento de indenizações por danos ambientais e morais coletivos
Meio Ambiente
Junho Ambiental: ação conjunta coordenada pelo MPF mobiliza esforços para proteger o boto-pescador em Santa Catarina
Acordo de cooperação técnica foi assinado por 12 instituições; cooperação dos botos com os pescadores ocorre durante a pesca de tainhas
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF recomenda à SES-SC e ao CRM-SC intensificação na fiscalização para garantir que monitorização neurofisiológica intraoperatória seja realizada por médicos
Investigação é resultado de carta alerta da Sociedade Brasileira de Neurofisiologia Clínica
Comunidades Tradicionais
Maio Cigano: MPF debate desafios para reconhecimento da população cigana e inclusão no censo
Encontro promovido em Florianópolis (SC) contou com lançamento de livro e abertura de exposição, que segue até 19 de junho
Indígenas
MPF e MPT recomendam fim de interferências políticas na contratação de profissionais de saúde indígena em Chapecó (SC)
Atuação em conjunto entre as instituições busca a adoção de critérios estritamente técnicos na gestão de pessoal
Patrimônio Cultural
MPF encaminha acordo para preservação da casa de pernoite da Estação Ferroviária Uruguai em Piratuba (SC)
Inspeção constatou estado crítico de conservação do imóvel, que está em processo de valoração histórica pelo Iphan
Indígenas
Indígenas Guarani recebem termo de cessão de uso da Aldeia Araçá-i, em Chapecó (SC)
Iniciativa garante a permanência da comunidade no território e possibilita a construção de escola na aldeia, esperada há 12 anos