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Exibindo as notícias publicadas nesta coleção.
Direitos do Cidadão
Ação do MPF busca garantir direito de mulheres escolherem profissional de saúde feminina no SUS de Uberlândia (MG)
Órgão pede medidas urgentes devido à falha em garantir atendimento humanizado e digno
Meio Ambiente
MPF, MP e Defensoria anunciam suspensão de seleção para nova assessoria aos atingidos pelo rompimento da Mina Córrego do Feijão (MG)
Suspensão ocorre em decorrência de decisão judicial proferida no dia 8 de dezembro
Meio Ambiente
Publicado resultado da seleção da assessoria para atingidos pelo rompimento da Mina Córrego do Feijão (MG)
Entidades habilitadas na 1ª etapa do Edital de Chamamento Público para Assessoria Técnica Independente seguem para a fase de votação
Direitos do Cidadão
Após ação do MPF, Justiça determina que UFV respeite atestados de psicólogos para afastamento acadêmico
Decisão garante acesso a regime especial de estudos a estudantes com transtornos psíquicos, eliminando limitação de prazo
Indígenas
MPF, DPU e Funai divulgam entidades credenciadas para diagnóstico de danos a comunidades indígenas
FGV e EPA Engenharia farão as apresentações finais para as comunidades nos dias 4 e 5 de dezembro
Transparência
MPF em Uberaba (MG) divulga edital de desfazimento de bens
Entre os bens um cofre de aço e mais de 500 livros
Direitos do Cidadão
MPF adere à Caravana de Combate à Fome para fortalecer segurança alimentar em Minas Gerais
Iniciativa busca incentivar a adesão de municípios ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan)
Meio Ambiente
MPF e universidades apresentam resultados de projetos de sustentabilidade financiados por acordo com mineradora
Parceria inédita entre MPF e universidades federais de MG, no Programa Participa Minas, impulsiona ações para reduzir impactos da mineração
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF obtém decisão que obriga concessionária da BR-050 a ampliar roçada para garantir segurança contra queimadas
Justiça determina que a Eco050 crie e mantenha faixas de segurança de 5 metros de largura nas margens da rodovia para mitigar riscos
Meio Ambiente
Publicado resultado da 1ª etapa para seleção da assessoria para atingidos pelo rompimento da Mina Córrego do Feijão (MG)
Duas entidades foram selecionadas para votação entre os dias 9 e 14 de dezembro; prazo para recurso foi prorrogado para 2 de dezembro