Notícias

Direitos do Cidadão

MPF aciona Justiça para garantir que pessoas com deficiência possam doar sangue

Medida busca combater a discriminação institucional e permitir o exercício da cidadania e da solidariedade pelos doadores

01/10/2025 • 16:50

Meio Ambiente

MPF e Ministério Público de Contas exigem plano de ação imediato para resgatar a Lagoa da Pampulha, em Belo Horizonte (MG)

Instituições cobram que a prefeitura de Belo Horizonte invista em medidas eficazes para impedir o acúmulo de sedimentos na Lagoa

01/10/2025 • 14:50

Consumidor e Ordem Econômica

MPF atua para impedir 'venda casada' da Caixa no repasse de verbas para a formação de atletas em Uberlândia (MG)

Instituição condicionava a abertura de contas essenciais para programas esportivos à contratação de produtos adicionais

30/09/2025 • 20:30

Criminal

MPF obtém condenação de grupo que desviou R$ 348 milhões da Receita Federal e penas a líderes superam 26 anos de prisão

Consultoria prometia serviços de inteligência tributária, garantindo restituição indevida de impostos

30/09/2025 • 19:25

Comunidades Tradicionais

MPF recomenda suspensão de licenças de mineração de lítio em MG por violação do direito à consulta de povos tradicionais

Além de ouvidas, comunidades afetadas devem ser mapeadas e constar em uma plataforma de dados georreferenciados

30/09/2025 • 14:20

Meio Ambiente

Desastre da Vale: Instituições de Justiça recorrem contra interferência judicial na gestão do acordo de Brumadinho

Entre as decisões questionadas estão a violação da autonomia da gestão de recursos e a elevação dos valores das assessorias técnicas

30/09/2025 • 12:40

Sistema Prisional

Parceria entre MPF e Universidade Federal de Uberlândia busca modernizar o sistema prisional no Triângulo Mineiro

Iniciativa é inédita e prevê projetos técnicos e multidisciplinares para combater a superlotação e a carência estrutural

29/09/2025 • 17:25

Fiscalização de Atos Administrativos

Após ação do MPF, Justiça condena INSS a garantir atendimento prioritário em Juiz de Fora (MG) e a reparar dano moral coletivo

Usuários esperavam mais de duas horas para receber atendimento

25/09/2025 • 21:10

Fiscalização de Atos Administrativos

Ação do MPF pede redução imediata da velocidade de trens de carga em Moeda (MG)

Medida visa garantir segurança e bem-estar de moradores diante do alto índice de acidentes graves na malha concedida à MRS Logística

25/09/2025 • 18:20