Após atuação do MPF, UFMG pede desculpas pelo uso de cadáveres do Hospital Colônia de Barbacena no século XX

A Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) formalizou, no dia 9 de abril, um pedido público de desculpas à sociedade brasileira pelo uso de cadáveres de pacientes do Hospital Colônia de Barbacena em suas atividades de ensino durante o século XX. A medida é resultado de uma atuação coordenada pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal (MPF) em Minas Gerais, e faz parte de um conjunto de ações de Justiça de Transição que busca reparar simbolicamente as vítimas de uma das mais graves violações de direitos ocorridas no sistema psiquiátrico brasileiro.

O caso foi conduzido por meio de um inquérito civil público instaurado para apurar responsabilidades e buscar medidas de reparação relacionadas à antiga política de internação compulsória em Barbacena. Segundo as investigações, corpos de pessoas que morriam no hospital, muitas vezes enterradas como indigentes, eram comercializados para instituições de ensino médico para aulas de anatomia.

Registros históricos indicam que a Faculdade de Medicina da UFMG foi uma das principais adquirentes, com centenas de corpos registrados, especialmente a partir da década de 1960.

Medidas de Reparação – A atuação do MPF, sob a condução do procurador da República Angelo Giardini de Oliveira, não se limitou ao pedido de desculpas. O consenso estabelecido entre o órgão, a universidade e movimentos da luta antimanicomial garante impactos práticos no ensino e na preservação da história.

Entre os compromissos firmados pela UFMG estão a realização de cerimônia pública, a inclusão do tema das violações de direitos humanos na saúde mental e o histórico da compra de corpos nas disciplinas de Anatomia e História da Medicina, e a criação de espaços de memória em três áreas da Faculdade de Medicina. Além disso, o livro histórico de registro de cadáveres, onde constam os nomes e a origem das pessoas vindas de Barbacena, passará por um processo de restauração e conservação.

Justiça de Transição – A Justiça de Transição se refere a um conjunto de medidas utilizadas para lidar com legados de violações de direitos humanos em massa no passado. O objetivo é garantir o direito à verdade e evitar que tais fatos se repitam.

A reparação simbólica é um passo fundamental para as famílias das vítimas e para a sociedade. O caso do Hospital Colônia, frequentemente chamado de "Holocausto Brasileiro", resultou na morte de mais de 60 mil pessoas em condições desumanas e degradantes.

Com essa atuação, o MPF reafirma seu compromisso com a reparação no âmbito da Justiça de Transição e reforça a importância do respeito à memória.

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