Notícias

Meio Ambiente

Justiça Federal condena homem a prisão em regime fechado por desmatamento na Terra Indígena Mangueirinha (PR)

Houve reconhecimento de que crime ambiental atingiu espécie ameaçada de extinção e ocorreu na maior reserva de araucárias do país

05/06/2025 • 16:30

Meio Ambiente

No Dia Mundial do Meio Ambiente, MPF registra atuação crescente na proteção e preservação da natureza no Paraná

Foram intensificadas as ações de fiscalização de ocupação ilegal nos mangues e combate a queimadas, incêndios e desmatamento

05/06/2025 • 15:55

Criminal

MPF denuncia mandante dos assassinatos de Bruno Pereira e Dom Phillips

Três anos após as mortes, o órgão trabalha de forma ativa em busca da condenação dos envolvidos

05/06/2025 • 15:30

Meio Ambiente

MPF debate desafios para a preservação do Pantanal em seminário no Mato Grosso do Sul

Evento reúne especialistas e sociedade civil para discutir a conservação do bioma diante da crise climática e grandes empreendimentos

04/06/2025 • 23:05

Meio Ambiente

MPF promove reunião sobre os impactos da mineração no patrimônio espeleológico de Ouro Preto (MG)

Cavidades naturais teriam sido omitidas em processo de licenciamento ambiental

04/06/2025 • 19:10

Consumidor e Ordem Econômica

MPF garante retirada de vagões abandonados e soluciona impasse ambiental em Itatiaia (RJ)

Atuação resulta em solução definitiva para o abandono de 98 vagões que há anos causavam riscos à saúde e ao meio ambiente no município

04/06/2025 • 18:10

Comunidades Tradicionais

Peças arqueológicas do quilombo de Sibaúma (RN) são recuperadas após mediação do MPF

O Iphan fará análise técnica e discutirá a destinação das peças com a comunidade

04/06/2025 • 15:35

Criminal

Justiça restabelece prisão de acusado por esquema bilionário de ouro ilegal

TRF1 acolhe recursos do MPF e retoma medidas contra acusados de explorar garimpos em terras indígenas e exportar ouro ilegal

04/06/2025 • 15:15

Comunidades Tradicionais

MPF pede à Justiça Federal a anulação do contrato bilionário de créditos de carbono do governo do Pará

Ação também pede que estado seja obrigado a pagar indenização de R$ 200 milhões por danos morais à sociedade

03/06/2025 • 20:50

Meio Ambiente

MPF debate a seca extrema e os incêndios na Amazônia com foco na proteção de povos e comunidades tradicionais

Seminário reuniu órgãos, entidades e organizações em busca de ações de mitigação dos impactos desses eventos no bioma amazônico

03/06/2025 • 19:50

Meio Ambiente

Audiência promovida pelo Ministério Público aponta opções para áreas desocupadas da Via Costeira

MPF e MPRN reuniram cerca de 200 pessoas discutindo intervenções de interesse público para a área

03/06/2025 • 19:20

Meio Ambiente

MPF lança campanha sobre papel da instituição na defesa do meio ambiente e dos direitos dos mais vulneráveis

Iniciada em junho, ação de comunicação segue até novembro, quando o país sediará a COP30, em Belém (PA)

03/06/2025 • 18:15

Meio Ambiente

Reunião pública vai debater questões ambientais relativas a campeonato mundial de surfe em Saquarema (RJ)

Objetivo é reduzir os impactos sobre as praias e promover medidas de sustentabilidade

03/06/2025 • 17:25

Meio Ambiente

MPF apura legalidade de licenciamento ambiental para fabricação de agrotóxicos em Mato Grosso

Empresa solicitou autorização apenas para produção de bioinsumos, que possui menos exigências, mas Sema emitiu licença mais ampla

03/06/2025 • 16:30

Meio Ambiente

Após exigências do MPF, usinas hidrelétricas implementam plano de emergência de barragens no Rio Madeira (RO)

Plano elaborado pelas usinas de Jirau e Santo Antônio incluem medidas de prevenção, monitoramento e resposta a situações de risco

02/06/2025 • 13:20

Meio Ambiente

MPF e parceiros promovem seminário para debater a seca extrema e os incêndios na Amazônia

Impactos em territórios tradicionais e medidas para a mitigação e adaptação climática são o foco do debate

30/05/2025 • 21:10

Direitos do Cidadão

MPF debate retrocessos do projeto de lei que cria normas gerais para o licenciamento ambiental

Encontro reuniu representantes da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão e da 4ª e 6ª Câmaras do MPF, além de representantes da Organização das Nações Unidas e da sociedade civil

30/05/2025 • 19:55

Meio Ambiente

MPF recomenda medidas de adaptação climática para enfrentar cheias do rio Madeira em Rondônia

Objetivo é prevenir danos com obras nas BRs 364 e 425 e plano emergencial para o Complexo da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré

30/05/2025 • 17:15

Meio Ambiente

MPF lança manual para fortalecer atuação na prevenção de desastres climáticos causados por chuvas

Publicação inédita orienta membros na atuação preventiva frente a eventos como enchentes, deslizamentos e secas

30/05/2025 • 15:35

Meio Ambiente

MPF promove seminário sobre o Pantanal como parte da preparação para a COP30

Evento acontece nos dias 4 e 5 de junho, em Campo Grande (MS), com transmissão pelo Youtube

30/05/2025 • 15:30

Meio Ambiente

MPF busca acordo para recuperar área degradada em duna da praia de Pirangi (RN)

Empresa proprietária já apresentou plano ao Ibama, mas órgão ambiental solicitou modificações

30/05/2025 • 12:55

Patrimônio Cultural

Atuação do MPF garante preservação do patrimônio histórico em obras no Centro de Florianópolis (SC)

O município concluiu obras de acessibilidade seguindo orientações do MPF e do Iphan para preservar paralelepípedos de pedra centenários

29/05/2025 • 21:20

Direitos do Cidadão

MPF assina acordo inédito que envolve comunidades atingidas de Itatiaiuçu (MG) em processo de reparação coletiva

Documento prevê destinação de R$ 436,7 milhões para projetos com foco na reparação integral, justiça social e participação popular

29/05/2025 • 20:50

Meio Ambiente

MPF cobra ação conjunta para proteger restinga e recuperar terrenos da União em Pitimbu (PB)

Recomendação indica remoção de ocupações irregulares, controle de vegetação exótica e restauração ambiental em área costeira degradada

29/05/2025 • 17:55

Meio Ambiente

MPF promove encontro para fortalecer a proteção ambiental da zona costeira e o diálogo sobre mudanças climáticas

Realizado no Rio de Janeiro, evento reúne atores sociais para debater a gestão sustentável do litoral brasileiro, incluindo a valorização do sistema costeiro

28/05/2025 • 21:35