Sala de imprensa
Notícias
Acompanhe as publicações mais recentes.
Resultados
Exibindo as notícias publicadas nesta coleção.
Patrimônio Cultural
MPF recomenda medidas emergenciais após o desabamento na Igreja de São Francisco de Assis, em Salvador (BA)
Iphan e Ordem Primeira de São Francisco devem realizar vistoria técnica, escoramento e triagem dos destroços
Meio Ambiente
Justiça torna réus dois acusados pelo MPF de exploração ilegal de cassiterita em área indígena em Novo Aripuanã (AM)
Nos últimos quatro anos, garimpo ilegal causou prejuízo ambiental estimado em R$ 38 milhões
Meio Ambiente
MPF pede plano para controle de búfalos exóticos em Rondônia e alerta para riscos ambientais, econômicos e sanitários
Além de degradar a área, animais não são vacinados e podem prejudicar a cadeia pecuária no estado
Meio Ambiente
MPF entra com ação contra empreendedores e ANM para que garantam a segurança da Barragem Igarapé Mutum, em RO
Responsáveis pela barragem não cumpriram medidas recomendadas pela ANM, que a classificou em nível de alerta, mas não aplicou penalidades
Meio Ambiente
MPF e Agência Nacional de Mineração debatem impactos socioambientais da extração mineral no Brasil
Realizada em Brasília, oficina busca alinhar estratégias de prevenção e combate a danos causados ao meio ambiente e a comunidades tradicionais
Meio Ambiente
Decisão em acordo judicial do MPF e do MPPR com a Petrobras encerra disputa de 23 anos no Paraná
Solução prevê monitoramento e alerta para eventos meteorológicos extremos, além da proteção dos manguezais e das bacias hidrográficas
Meio Ambiente
Ação do MPF e do MPRS pede anulação da licença para lançamento de efluentes tratados no Rio Tramandaí (RS)
Novos estudos realizados pelo MPF questionam a viabilidade de acordo para tratamento de esgoto no município de Xangri-lá
Meio Ambiente
MPF requisita instauração de inquérito policial para apurar garimpo ilegal em terra indígena no Amazonas
Denúncias relataram a presença de balsas garimpeiras e ameaças contra comunidade na Terra Indígena Setemã, em Borba (AM)
Patrimônio Cultural
MPF atua para garantir preservação do patrimônio histórico e cultural em projeto do Novo Canecão no Rio de Janeiro
UFRJ e consórcio acataram recomendação do MPF e aguardam autorização do Iphan para construção do empreendimento, com área de 15 mil m²
Meio Ambiente
MPF se reúne com Idema para discutir questões ligadas à proteção do meio ambiente no RN
Representantes dos órgãos e da PGE debateram sobre cooperação, regras de licenciamento e monitoramento dos efeitos da engorda de Ponta Negra
Patrimônio Cultural
MME acata recomendação do MPF e informa que concluirá mapa do Geoparque do Domo de Araguainha (MT) ainda em 2025
O levantamento de informações na maior cratera de impacto de meteoro da América do Sul está sendo realizado pelo Serviço Geológico do Brasil
Meio Ambiente
MPF e órgãos ambientais de SC discutem combate aos crimes contra espécies da flora ameaçadas de extinção
Objetivo da reunião com o IMA e o CPMA foi alinhar procedimentos e tornar mais ágil e efetiva a punição para esses crimes
Meio Ambiente
Após ação do MPF, Justiça determina recuperação de área degradada no Mercado do Peixe, em São Luís (MA)
De acordo com a ação proposta pelo MPF, o estado do Maranhão tem o dever de fiscalizar e garantir a proteção ambiental na área
Meio Ambiente
Mineradora acata recomendação do MPF e conclui descaracterização da barragem Taboquinha 2, em Rondônia
Procedimento elimina a função de reter rejeitos e água visando aumentar a segurança da comunidade, dos trabalhadores e do meio ambiente
Meio Ambiente
MPF processa três pessoas por danos a sítio arqueológico no Acre
Geoglifo reconhecido pelo Iphan foi danificado no sítio arqueológico Ramal do Capatará, em Capixaba (AC)
Comunidades Tradicionais
Pluralidade dos povos e comunidades tradicionais é tema de ação institucional do MPF
Durante todo o ano, portal e redes sociais do órgão abordarão a importância dessas populações, em especial para a proteção do meio ambiente
Meio Ambiente
MPF obtém condenação de empresa por desmatamento sem autorização do Ibama em Terras Indígenas no MA
Devem ser recuperados 62,7 hectares desmatados nas TIs Porquinhos, já demarcada, e Porquinhos dos Canela-Apãnjekra, com demarcação em análise
Criminal
MPF denuncia duas pessoas por incêndio criminoso na Área de Preservação Ambiental do Planalto Central
Crime ocorreu em setembro de 2024 e atingiu cerca de 380 hectares, dos quais 220 eram de vegetação nativa, além de causar danos à população local
Meio Ambiente
MPF promove encontros estratégicos em Tabatinga (AM) para intensificar combate ao garimpo ilegal na fronteira
Reuniões com Consulado da Colômbia e com lideranças indígenas fizeram parte da programação
Geral
MPF e Human Rights Watch discutem desafios da proteção dos direitos humanos na área ambiental
Instituições abordaram assuntos como o Acordo de Escazú, desmatamento, grilagem de terras e uso de agrotóxicos
Meio Ambiente
MPF recorre para que governo do Pará volte a ser obrigado a publicar dados de transparência da pecuária
Compartilhamento de dados foi recomendado em enunciado aprovado em evento que lançou contribuições da Justiça para a COP 30, destaca MPF
Indígenas
TRF1 mantém exigência de consulta prévia a indígenas e comunidades tradicionais para instalação do projeto Belo Sun no Xingu (Atualizada)
Até comprovação da consulta prévia, livre e informada, o empreendimento está impedido de iniciar as atividades
Meio Ambiente
MPF obtém sentenças condenatórias contra 17 envolvidos em extração mineral ilegal em oito municípios no Maranhão
As empresas e seus responsáveis devem, dentre outras penas, pagar indenizações de até R$ 1,2 mi, além de recuperar as áreas degradadas
Meio Ambiente
MPF reforça compromisso socioambiental na 1ª Conferência Livre do Meio Ambiente de Búzios (RJ)
Participação do MPF destaca a importância do diálogo com comunidades tradicionais e o enfrentamento de desafios ambientais na região
Meio Ambiente
Preamar: Painel Científico se reúne para discutir estratégias de combate à erosão costeira na Paraíba
Reunião inicial do grupo focou em ações para mitigar impactos da erosão, com atenção especial à Baía da Traição
Meio Ambiente
MPF obtém sentença que determina demolição de construção irregular à beira mar em condomínio de João Pessoa (PB)
Decisão judicial exige recuperação de restinga e pagamento de indenização por danos ambientais
Meio Ambiente
MPF consegue na Justiça a preservação de área de dunas em São Luís (MA)
Sentença judicial anula licenças para construção do Edifício Atlantis e condena responsáveis à recuperação ambiental
Meio Ambiente
Programa Participa Minas repassa verbas a projetos selecionados pelo MPF e Comissão de Universidades Federais
Os projetos de extensão universitária sobre impactos da mineração receberão $ 1,4 milhão, proveniente de acordo firmado com uma mineradora
Meio Ambiente
MPF ajuíza ação por desmatamento em área protegida na Terra Indígena Kariri-Xocó, em Alagoas
Além da recuperação ambiental, ação pede indenização por danos irreversíveis e medidas de proteção contra novas intervenções ilegais
Meio Ambiente
MPF instaura apuração sobre precariedade do Cemaden, órgão essencial para prevenção de desastres climáticos
Falta de servidores e limitações orçamentárias podem prejudicar o monitoramento de chuvas e o envio de alertas aos municípios