Filtrar os resultados Tipo de item Selecionar Todos/Nenhum Unidade Coleção Noticia Pasta Formulário Imagem Capa Link Arquivo Página Notícias desde Ontem Última semana Último mês Sempre Resultado da busca Assinar um RSS sempre atualizado. 151 itens atendem ao seu critério. Ordenar por relevância data (mais recente primeiro) alfabeticamente MPF consegue determinação judicial para demolição de imóvel irregular no Parque Nacional do Catimbau (PE) Casal responsável pela construção residencial na unidade de conservação federal não integra a comunidade local Localizado em O MPF / … / Procuradoria da República em Pernambuco / Notícias Justiça determina adaptação de agência da Caixa em Imperatriz (MA) para garantir acessibilidade Após atuação do MPMA e do MPF, sentença definiu prazo de 30 dias para Caixa apresentar projeto e 90 dias para corrigir as irregularidades Localizado em O MPF / … / Procuradoria da República no Maranhão / Notícias Após ação do MPF, integrante de grupo criminoso é condenado por tráfico internacional de drogas em Bacabal (MA) Grupo transportava cocaína da Colômbia e comercializava a droga no Maranhão, na região do Médio Mearim Localizado em O MPF / … / Procuradoria da República no Maranhão / Notícias MPF obtém decisão que obriga Incra a regularizar projeto de assentamento em Magalhães de Almeida (MA) Sentença aponta omissão do Incra e determina levantamento, correção de problemas fundiários e ambientais, e criação de plano de desenvolvimento Localizado em O MPF / … / Procuradoria da República no Maranhão / Notícias MPF obtém condenação de ex-prefeita de Amarante do Maranhão por obras inacabadas na educação A ex-gestora foi condenada a pagar indenização de R$ 46,7 mil e a perder função pública que esteja exercendo Localizado em O MPF / … / Procuradoria da República no Maranhão / Notícias MPF garante recurso para compra de ressonância magnética para Hospital Universitário da UFMA Após ação do MPF, a Justiça Federal determinou que a União mantenha empenho de R$ 18 milhões para aquisição do equipamento Localizado em O MPF / … / Procuradoria da República no Maranhão / Notícias MPF obtém condenação de ex-gerente que simulava assaltos em agência dos Correios em Sambaíba (MA) A Justiça Federal determinou o ressarcimento do dano e o pagamento de multa civil, que somam R$ 970,4 mil, além de perda da função pública Localizado em O MPF / … / Procuradoria da República no Maranhão / Notícias MPF obtém condenação de ex-prefeito e ex-secretária de Senador La Rocque (MA) por desvios de verbas do Fundeb Réus terão que ressarcir danos e pagar multas no valor total de R$ 6,7 milhões, além de suspensão dos direitos políticos Localizado em O MPF / … / Procuradoria da República no Maranhão / Notícias MPF obtém condenação de ex-prefeito de São Francisco do Brejão (MA) por desvio de R$ 646 mil do FNDE Ex-gestor do município foi condenado por improbidade e deve ressarcir o valor desviado, originalmente destinado à construção de escola Localizado em O MPF / … / Procuradoria da República no Maranhão / Notícias A pedido do MPF, Justiça determina reparação de danos ambientais no Sítio Santa Eulália, em São Luís (MA) Sentença em ação do MPF obrigou a União e duas pessoas a recuperarem área de preservação permanente degradada próxima a manguezal Localizado em O MPF / … / Procuradoria da República no Maranhão / Notícias 10 itens anteriores 1 ... 5 6 7 8 9 10 11 ... 16 Próximos 10 itens