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MPF quer que Prefeitura de Belém (PA) esclareça sobre interdição do prédio e paralisação total do PSM da 14

Falta de justificativa para a interdição e a legalidade da transferência do serviço para a iniciativa privada são questionadas pelo MPF

MPF recomenda à Anvisa a suspensão de implantes hormonais manipulados por risco à saúde

As exigências incluem medidas estruturantes de rastreabilidade, auditoria, transparência e o combate efetivo à propaganda irregular

MPF recomenda ao Ministério da Saúde medidas para o fornecimento de medicamento a pacientes com osteoporose grave

Portaria autoriza o acesso a pacientes de qualquer idade no SUS, mas o remédio não é usado por falta de ajuste em sistema

MPF recomenda ao município de Caapiranga (AM) providências para garantir transparência nos repasses de verbas da saúde

Recomendação requer a disponibilização de informações claras, no portal municipal, acerca da prestação de contas e fiscalização de recursos

MPF recomenda destituição de presidente do Conselho de Saúde de Maricá (RJ) e medidas para garantir controle social

Votação para a escolha do secretário-executivo e assessoria jurídica e contábil independente estão entre as medidas para assegurar autonomia

MPF recomenda medidas para aprimorar regulação do Samu e atendimento no Hospital Universitário de Lagarto (SE)

O objetivo é otimizar a triagem dos pacientes e o encaminhamento às unidades de saúde, evitando superlotação do hospital de referência

MPF recomenda que Hospital Universitário de Lagarto (SE) assegure direito de acompanhantes a pacientes idosos e vulneráveis

Foram requeridas ao HUL/UFS e à Ebserh medidas imediatas e apresentação de plano de ampliação da estrutura hospitalar com recursos do PAC

MPF recomenda que oito municípios do Pará adotem medidas urgentes de vacinação escolar

Queda na imunização contra poliomielite, sarampo e outras doenças motiva medida para proteger a saúde infantil na região de Altamira

MPF recorre ao STJ para que crianças com epilepsia recebam tratamento à base de canabidiol

Pacientes têm uma forma da doença que não responde aos tratamentos convencionais disponíveis no Sistema Único de Saúde (SUS)

MPF reitera pedido à Justiça para garantir repasses ao Hospital Chama e manter atendimento oncológico em Alagoas

Manifestação destaca urgência de pagamento de R$ 6,6 milhões pelo governo estadual e cita fatos revelados pela Operação Estágio IV