Resultado da busca

MPF pede multa diária por omissão da União em Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual

Decisão judicial para apresentação de plano de implementação está sendo descumprida, deixando de garantir dignidade menstrual às mulheres

MPF pede que prefeito e secretários paguem multa por manter ambulâncias paradas em Sorocaba (SP)

Município ignorou decisão liminar que determinava recuperação da frota; nove veículos estão abandonados há mais de um ano

MPF promove reunião interinstitucional em Sergipe para discutir doença transmitida por gatos e manejo de suas populações

Encontro discutiu vigilância da esporotricose e estratégias para fortalecer ações de controle epidemiológico e de zoonoses

MPF propõe que prefeitura de Belém (PA) faça pagamento direto e imediato de salários em atraso na saúde

Representantes da gestão municipal comprometeram-se a apresentar resposta dentro de dez dias

MPF quer que Prefeitura de Belém (PA) esclareça sobre interdição do prédio e paralisação total do PSM da 14

Falta de justificativa para a interdição e a legalidade da transferência do serviço para a iniciativa privada são questionadas pelo MPF

MPF recomenda à Anvisa a suspensão de implantes hormonais manipulados por risco à saúde

As exigências incluem medidas estruturantes de rastreabilidade, auditoria, transparência e o combate efetivo à propaganda irregular

MPF recomenda ao Ministério da Saúde medidas para o fornecimento de medicamento a pacientes com osteoporose grave

Portaria autoriza o acesso a pacientes de qualquer idade no SUS, mas o remédio não é usado por falta de ajuste em sistema

MPF recomenda ao município de Caapiranga (AM) providências para garantir transparência nos repasses de verbas da saúde

Recomendação requer a disponibilização de informações claras, no portal municipal, acerca da prestação de contas e fiscalização de recursos

MPF recomenda destituição de presidente do Conselho de Saúde de Maricá (RJ) e medidas para garantir controle social

Votação para a escolha do secretário-executivo e assessoria jurídica e contábil independente estão entre as medidas para assegurar autonomia

MPF recomenda medidas para aprimorar regulação do Samu e atendimento no Hospital Universitário de Lagarto (SE)

O objetivo é otimizar a triagem dos pacientes e o encaminhamento às unidades de saúde, evitando superlotação do hospital de referência