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MPF e ANM inspecionam obras de drenagem e segurança ambiental na Mina de Viga, em Congonhas (MG)

Vistoria verificou o aumento da capacidade de contenção de água e sedimentos após o extravasamento ocorrido em janeiro

Após ação do MPF, Justiça estabelece medidas para reforçar controle sobre mineração na APA do Tapajós (PA)

Sentença impõe obrigações à ANM e homologa acordo entre MPF e ICMBio para fiscalização e suspensão de atividades irregulares

MPF consegue suspensão de licenças ambientais de mineradoras que atuam próximo a quilombolas em MT

Decisão garante consulta prévia e estudos de impacto ambiental na comunidade Abolição, em Santo Antônio de Leverger

MPF ajuíza ação para impedir mineração na Floresta Nacional do Amapá

Pedido de urgência quer que a Justiça Federal determine à ANM o bloqueio de novos requerimentos minerários na unidade de conservação

MPF obtém extinção de mandado de segurança que tentou blindar uma draga contra fiscalização no Rio Madeira (RO)

Proprietária pedia proteção judicial para evitar destruição do bem durante operações de combate ao garimpo ilegal

MPF debate o combate à mineração ilegal de ouro na Amazônia em reunião do Escritório das Nações Unidas

Encontro discutiu o controle de maquinário pesado e a destinação de substâncias tóxicas como mercúrio e cianeto

MPF garante doação de equipamentos ao Ibama no AM após acordo com cidadão acusado de mineração ilegal

Medida previu doação mínima de R$10 mil para reforçar fiscalização ambiental no estado

MPF recomenda a anulação de títulos minerários de unidades de conservação no Triângulo e no Noroeste de MG

Medida busca proteger, na região, o Parque do Pau Furado, o Monumento Lapa Nova e o Refúgio Rios Tijuco e da Prata contra a degradação ambiental

MPF obtém decisão que obriga mineradora e estado do Maranhão a recuperarem área degradada em Rosário (MA)

Sentença determina elaboração de plano de recuperação e proíbe novas licenças minerárias sem autorização prévia do Incra e do Ibama

MPF recomenda retirada de projetos de terras raras da pauta do Conselho Estadual de Política Ambiental de MG

Órgão ambiental emitiu parecer favorável ao projeto Caldeira e reincluiu o Colossus na pauta antes de respostas sobre riscos nuclear e hídrico