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MPF busca acordo para recuperar área degradada em duna da praia de Pirangi (RN)

Empresa proprietária já apresentou plano ao Ibama, mas órgão ambiental solicitou modificações

Projeto MPF pelo Gerenciamento Costeiro chega a Natal com oficina de capacitação

Evento reúne gestores de prefeituras e representantes de órgãos ambientais e de diversos ministérios

MPF obtém condenação do município de São Miguel do Gostoso (RN) para proibir tráfego de veículos nas praias

Sentença destaca que prefeitura não agiu para evitar a passagem de automóveis pela orla, pondo em risco pessoas e animais

MPF reforça compromisso socioambiental na 1ª Conferência Livre do Meio Ambiente de Búzios (RJ)

Participação do MPF destaca a importância do diálogo com comunidades tradicionais e o enfrentamento de desafios ambientais na região

MPF consegue na Justiça a suspensão parcial de obras de condomínio em área protegida da Lagoa de Araruama (RJ)

Condomínio estava sendo construído sobre a faixa marginal de proteção da lagoa, contrariando a licença ambiental concedida ao empreendimento

MPF obtém decisão liminar determinando a paralisação de obras na Praia do Pepê, na Barra de Tijuca (RJ)

Intervenções foram realizadas em área sob disputa judicial e poderiam comprometer perícia técnica em curso

Em ação do MPF, STJ confirma condenação da Petrobras a cerca de R$ 36 milhões por dano ambiental no RJ

Decisão mantém, sem alterações, entendimento do TRF2 que obriga reparação por danos da poluição marinha na Bacia de Campos

MPF recomenda providências e suspensão de recebimento de novos animais no Cetas de Seropédica (RJ)

Inspeção constatou superlotação e falta de estrutura e medicamentos no Centro de Triagem de Animais Silvestres, expondo animais a maus-tratos

A pedido do MPF, Justiça determina ao município de Rio Claro (RJ) que elabore plano de regularização fundiária

Município deve avaliar a regularização das ocupações na área de preservação do rio Piraí e dar apoio às famílias que precisem ser realocadas

MPF pede demolição urgente de construções ilegais do Corpo de Bombeiros na Praia do Pepê, no Rio de Janeiro

Ação aponta irregularidades em obras na faixa de areia e exige reparação por danos coletivos e ambientais