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MPF apura inscrição de cidades do Litoral Norte de SP em lista de municípios sob risco de desastres climáticos

Objetivo é acompanhar inclusão de Caraguatatuba, Ilhabela, São Sebastião e Ubatuba em cadastro nacional para prevenção de tragédias

MPF apura legalidade de licenciamento ambiental para fabricação de agrotóxicos em Mato Grosso

Empresa solicitou autorização apenas para produção de bioinsumos, que possui menos exigências, mas Sema emitiu licença mais ampla

MPF apura medidas para proteger fauna marinha na Via Costeira de Natal (RN)

Investigação avalia impactos à área de reprodução de tartarugas marinhas e cobra fiscalização de órgãos ambientais

MPF articula medidas para reduzir impactos de iluminação artificial em áreas de desova de tartarugas marinhas em Sergipe

Foram definidos prazos para adequação luminotécnica de empreendimento de gás e energia

MPF atua contra fotopoluição no litoral sergipano e número de ninhos de tartarugas marinhas cresce 20%

Ações de adequação da iluminação pública na Orla Sul e acordos com condomínios na Barra dos Coqueiros protegem o ciclo reprodutivo dos animais

MPF busca acordo para recuperar área degradada em duna da praia de Pirangi (RN)

Empresa proprietária já apresentou plano ao Ibama, mas órgão ambiental solicitou modificações

MPF busca reparação por danos ambientais causados por condomínio construído em área protegida do Rio Joanes, em Lauro de Freitas (BA)

Órgão pede recuperação de área, demolição de estruturas irregulares e indenização de R$ 3,9 milhões por danos ambientais e morais coletivos

MPF cobra ações urgentes para garantir vazão do rio São Francisco e proteger meio ambiente e populações ribeirinhas

Recomendação pede que vazão mínima seja respeitada na hidrelétrica de Três Marias (MG) e que sejam apresentados os dados dos últimos 12 meses

MPF cobra esclarecimentos sobre licenciamento de evento esportivo em área de proteção ambiental no mar de João Pessoa (PB)

Foram solicitadas informações à Sudema e à Semas sobre licenças ao Aquarace 2025, que prevê estrutura flutuante em área protegida

MPF consegue decisão judicial para barrar uso ilegal de mercúrio e cianeto em garimpos de ouro

ANM e Sedam/RO devem verificar método de beneficiamento e suspender atividade de quem não comprovar origem e uso regular das substâncias tóxicas