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MP Eleitoral recomenda a órgãos públicos que impeçam propaganda e atos eleitorais dentro de repartições em Rondônia

Recomendação quer garantir eleições limpas e proibir o uso de dinheiro e bens públicos em campanhas políticas

MP Eleitoral recomenda a partidos e candidatos regras para propaganda em espaços públicos de MT

Orientação busca evitar poluição visual, prejuízos à acessibilidade e riscos ao trânsito

MP Eleitoral recomenda ao governo e à assembleia de Rondônia que respeitem as regras de publicidade nas Eleições 2026

Documento orienta os agentes políticos a evitarem o uso da máquina pública para promoção pessoal e propaganda eleitoral antecipada

MP Eleitoral recomenda que partidos adotem protocolos contra candidaturas ligadas a organizações criminosas em MT

Recomendação orienta diretórios estaduais a reforçarem controle interno sobre pré-candidatos

MP Eleitoral recomenda rigor nos gastos de campanha e cumprimento de cota de gênero aos partidos políticos do Amapá

Orientações visam combater fraudes em candidaturas femininas e garantir transparência no uso de recursos públicos nas eleições 2026

MPF assina pacto em Sergipe para combater assédio eleitoral e garantir voto livre nas Eleições 2026

Documento firmado com TRE, MPT, TRT, MPSE e PF estabelece ações conjuntas para coibir pressões contra trabalhadores no ambiente de trabalho

MPF esclarece regras sobre uso da marca institucional em propaganda eleitoral

Identidade visual da instituição não deve ser utilizada de forma a transmitir ideia de apoio, endosso ou chancela a candidaturas, partidos, federações ou ...

Paulo Guaresqui assume a chefia do Ministério Público Eleitoral no Espírito Santo

Jorge Munhós será o procurador regional Eleitoral substituto no biênio 2025-2027

TRE-AP acolhe pedido do MP Eleitoral e declara inconstitucional trecho da Lei de Inelegibilidades

Tribunal barrou candidatura de político condenado por compra de votos e inelegível no dia da eleição, cuja restrição terminaria após o pleito

TRE-AP atende MP Eleitoral e determina remoção de vídeos gravados no gabinete da prefeitura de Macapá

Decisão impede prefeito em exercício de usar espaços públicos restritos para gravação de vídeos eleitorais