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MPF e parceiros realizam audiência pública para debater violação do direito à educação decorrente da violência no RJ

Debate busca garantir os 200 dias letivos e o direito à educação em escolas afetadas pela violência na região metropolitana

MPF promove audiência pública para debater acessibilidade em aplicativos de transporte

Falta de atendimento especializado dificulta a locomoção de idosos e pessoas com deficiência

MPF promove audiência sobre assédio e violência contra a mulher nas instituições federais de ensino em MG

Debate busca coletar dados e fomentar a implementação de políticas de prevenção e combate ao assédio em universidades e institutos

MPF promove primeira escuta pública do projeto MPEduc em Eirunepé (AM)

Audiência pública e visitas revelaram desafios em infraestrutura, transporte e inclusão na educação básica do município

MPF realiza audiência pública no Acre para debater regulamentação do uso sacramental da ayahuasca

Evento reuniu comunidades tradicionais, povos indígenas, movimentos religiosos, pesquisadores e autoridades

MPF realiza audiência pública sobre saúde da mulher indígena e violência obstétrica em Ji-Paraná (RO)

Evento aberto ao público será realizado em 2 de julho, às 13h, no auditório do IFRO em Ji-Paraná

MPF realiza audiência pública para debater dúvidas e riscos relacionados a novos pedágios eletrônicos na Dutra, em SP

Foram discutidas questões como falta de informações, indefinição de tarifas e possível aplicação indevida de multas a motoristas na rodovia

MPF realizará audiência sobre políticas públicas e promoção de direitos para comunidades ciganas durante o Maio Cigano

O encontro será aberto ao público e realizado no Acampamento Cigano de Ibirité (MG), no dia 16 de maio, às 14h

MPF recomenda suspensão de audiência pública sobre mineração de lítio em Araçuaí (MG)

Segundo a recomendação, não houve consulta prévia às comunidades tradicionais afetadas pelo empreendimento na região

MPF, MPT e DPU debatem impactos climáticos e criação de comitê de bacia do Rio Madeira em Porto Velho (RO)

Audiência pública reuniu comunidades ribeirinhas e indígenas para discutir participação social e governança hídrica na região