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MPF pede reestruturação urgente da educação escolar para 3,5 mil crianças e jovens Yanomami em Roraima

Ação aponta falhas estruturais na educação de crianças, jovens e adultos e pede criação de grupo de trabalho para plano integrado de atendimento

MPF vai à Justiça contra a Vale para garantir segurança e reparação na Mina de Viga

Pedido de tutela de urgência exige auditoria técnica independente e recomposição ambiental de áreas atingidas em Congonhas (MG)

Justiça segue MPF e obriga candidato à presidência e MBL a excluírem postagens de ódio contra indígenas do PA

Réus terão que apagar vídeos do Instagram com ofensas a 14 etnias; multa diária em caso de descumprimento é de R$ 5 mil

MPF processa candidato à presidência e o MBL por discurso de ódio contra indígenas do Pará (Atualizada)

Ação pede R$ 500 mil de indenização, exclusão de vídeos ofensivos e retratação pública em favor de 14 etnias do Baixo Tapajós

MPF ajuíza ação contra a Faculdade de Ciências Médicas pelo uso de cadáveres do Hospital Colônia de Barbacena (MG)

Ação busca resgatar a memória das vítimas de violações de direitos humanos nos anos 1970 e promover medidas de reparação e não repetição

MPF ajuíza ação para garantir moradia digna a indígenas na Casa de Trânsito em Parintins (AM)

Ação exige medidas emergenciais para sanar graves riscos de desabamento e insalubridade no imóvel que abriga cerca de 100 indígenas

MPF aciona a Justiça para suspender aumento de etanol na gasolina até comprovação da segurança técnica da mistura

Segundo a ação, a União elevou a mistura para 32% sem estudos específicos sobre riscos para motores e para o meio ambiente

MPF processa empresas e município por degradação ambiental no Quilombo Kingoma, em Lauro de Freitas (BA)

Ação aponta falta de consulta prévia à comunidade e pede interrupção de descarte clandestino de resíduos e indenização de R$ 1 milhão

MPF aciona a Justiça para garantir água e saneamento em escolas indígenas no Maranhão

Ação busca obrigar o estado a regularizar infraestrutura de 36 escolas estaduais que atendem quatro municípios

MPF, MPT e DPU cobram na Justiça gestão democrática do Rio Madeira e reparação de usinas por colapso pesqueiro em RO

Ações pedem que hidrelétricas sejam condenadas a pagar R$ 330 milhões e União seja obrigada a instalar o Comitê de Bacia Hidrográfica