Resultado da busca

MPF obtém sentença que obriga INSS a limpar e manter terreno abandonado pelo instituto em Rio Branco (AC)

Decisão judicial atende a ação civil pública proposta pelo MPF e confirma dever de conservação de imóvel no Conjunto Universitário

MPF pede à Justiça paralisação de trecho duplicado da Ferrovia Carajás na TI Mãe Maria (PA) por operação ilegal

Ação aponta funcionamento de linha férrea sem licença ambiental e sem consulta prévia aos povos indígenas

MPF pede à Justiça que determine reparos emergenciais e obras de restauração em ponte entre SP e MG

Ação busca garantir segurança e definir responsável pela manutenção da estrutura sobre o Rio Grande, entre Rifaina (SP) e Sacramento (MG)

MPF pede à Justiça suspensão de norma do CFM que restringe atendimento médico a pessoas trans

Segundo o órgão, resolução faz interpretação equivocada de referências científicas e desconsidera jurisprudência do STF

MPF pede cancelamento de outorgas de radiodifusão da Jovem Pan por desinformação e incentivo a ações antidemocráticas

Entre 2022 e o início deste ano, emissora veiculou conteúdos falsos e falas frequentes em ataque ao processo eleitoral e às instituições

MPF pede coleta de lixo imediata em quilombo no Vale do Ribeira (SP)

Comunidade Porto Velho, situada entre Itaóca e Iporanga, está sujeita a diversas doenças devido ao acúmulo de resíduos

MPF pede demolição de obra irregular em floresta pública e área sagrada para indígenas em Alter do Chão (PA)

Ação também busca a anulação de licenças do empreendimento Quinta da Villa Residence e a condenação por danos morais coletivos

MPF pede demolição urgente de construções ilegais do Corpo de Bombeiros na Praia do Pepê, no Rio de Janeiro

Ação aponta irregularidades em obras na faixa de areia e exige reparação por danos coletivos e ambientais

MPF pede implementação de infraestrutura urbana básica em quilombo de Votorantim (SP)

Ação visa assegurar pavimentação e outras melhorias que viabilizem a prestação de serviços públicos na comunidade José Joaquim de Camargo

MPF pede medidas emergenciais para cessar poluição do Rio Monte Alegre em Chapecó (SC)

Descarte de efluentes afeta terra indígena e assentamento rural; ação exige consulta prévia aos Kaingang e indenização de quase R$ 15 mi