Resultado da busca

Após recomendação do MPF, Banco Central fiscalizará respeito a nome social e identidade de gênero em bancos

Medida busca garantir direitos e combater a discriminação contra pessoas trans, travestis e não binárias

Após recomendação do MPF, Colégio Militar reabre inscrições para pessoas com deficiência em concurso nacional

Medida corrige falhas que restringiam a participação de candidatos com deficiência; seleção prevê 80 vagas em todo o país

Após recomendação do MPF, documentos do antigo prédio do Dops são enviados ao Arquivo Público do Rio de Janeiro

Medida foi recomendada pelo MPF em dezembro do ano passado para garantir a preservação de acervo histórico relativo à ditadura militar

Após recomendação do MPF, MGI revoga norma que eliminava cotistas em concursos por falta de heteroidentificação

Nova instrução normativa garante que candidatos negros que não tenham a autodeclaração confirmada continuem no certame nas vagas de ampla concorrência

Após recomendação do MPF, Nossa Senhora do Socorro (SE) garante inscrição de 21 famílias em programa habitacional

Atendendo à recomendação, município efetivou o cadastro de moradores da região do Mutirão no Projeto Rio Sergipe

Após recomendação do MPF, secretarias estaduais de Sergipe firmam acordo para uso temporário do IML

Medida é considerada essencial para a qualificação das causas de óbito e o enfrentamento da mortalidade infantil

Após recomendação do MPF, vacinação passa a ser obrigatória para matrícula em escolas públicas de Rondônia

Secretarias de Educação do Estado e dos municípios adotaram medidas para ampliar cobertura vacinal de crianças e adolescentes do ensino infantil e fundamental

Após recomendação dos MPs, instituições de ensino superior da PB comprometem-se a não matricular menores de 18 anos com EJA ou supletivo

Pelo menos 15 instituições confirmaram adequação às regras que proíbem o ingresso de menores de 18 anos com ensino médio de EJA ou supletivo

Arapiraca realiza 1º Mutirão Interiorizado do Pop Rua Jud e mobiliza população em situação de rua em ação de cidadania

Ação colaborativa mobiliza ampla rede interinstitucional para garantir cidadania, dignidade e direitos à população em vulnerabilidade social

Arte e infância ocupam Memorial do MPF em exposição no Rio sobre afeto e proteção digital

Mostra reúne arte, debate e experiências interativas sobre o direito ao brincar e a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital