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Atuação do MPF contribui para ampliar oferta de cirurgias cardíacas em Rondônia

Após cobranças do órgão, governo estadual contratou empresa para reduzir fila de espera de pacientes que precisam de cirurgias cardíacas

MPF investiga prefeito de Parauapebas (PA) por atos de racismo religioso

Autogravação em rede social mostra o gestor chutando elementos litúrgicos e proferindo ofensas contra religiões de matriz africana

MPF media acordo extrajudicial de solução habitacional para 31 famílias da Ocupação João Mulungu, em Aracaju (SE)

Entendimento garante transição social assistida e acesso a auxílio-moradia para ocupantes de prédio da UFS no centro da capital

MPF cobra retomada das obras da Casa da Mulher Brasileira em Manaus (AM)

Sejusc e Caixa têm dez dias para apresentar cronograma de reinício e conclusão de obra iniciada há mais de uma década

A pedido do MPF, Justiça suspende remoções e demolições em comunidade na Barra dos Coqueiros (SE)

Decisão atende pedido para proteger direito à moradia de famílias estabelecidas há mais de 30 anos na Comunidade do Estaleiro

Reocupação de territórios no RJ: audiência pública no MPF indica desafios para não repetir experiências anteriores

Evento reuniu órgãos públicos e sociedade civil para discutir integração de políticas públicas, controle social e redução da letalidade

Justiça Federal reconhece violação à memória de João Cândido e condena União por manifestações da Marinha

Sentença acolhe pedidos centrais do MPF e determina que Marinha não use linguagem depreciativa sobre a Revolta da Chibata e seus participantes

Universidade Federal do Amazonas atende MPF e institui comissão para debater implantação de cotas trans

Medida busca estruturar política para população transgênero nos cursos de graduação e pós-graduação da universidade

Direitos do cidadão: MPF lança formulário para colher sugestões da sociedade civil para atuação no biênio 2026/2028

Interessados podem enviar propostas para as comissões e relatorias da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão até o dia 16 de agosto

Ditadura militar: MPF participa de solenidade de entrega de certidões de óbitos retificadas de pessoas mortas e desaparecidas

Durante o evento, órgão reforçou compromisso com a justiça de transição e o dever de não repetição de violações de direitos humanos