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MPF recomenda que o INSS adote medidas para garantir ressarcimento de aposentados vítimas de descontos indevidos

Reembolso por meio digital anunciado pelo governo federal pode deixar população vulnerável sem acesso ao reembolso previsto

Caso INSS: MPF reúne órgãos para buscar solução efetiva para ressarcimento de descontos indevidos

INSS, AGU e DPU participaram da reunião para tratar da devolução dos valores descontados ilegalmente de aposentados e pensionistas

MPF defende a implementação de políticas públicas estruturantes voltadas para a população em situação de rua no Brasil

Além de moradia digna, é preciso assegurar acesso à renda, empregabilidade, educação inclusiva e financeira, além de formação cidadã

MPF debate retrocessos do projeto de lei que cria normas gerais para o licenciamento ambiental

Encontro reuniu representantes da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão e da 4ª e 6ª Câmaras do MPF, além de representantes da Organização das Nações ...

Orgulho na verdade: combater a desinformação é proteger direitos da comunidade LGBTQIA+

MPF lança ação de conscientização para enfrentar informações falsas e promover respeito à população LGBTQIA+ durante o Mês do Orgulho

MPF defende o uso de câmeras corporais por policiais como medida de transparência

Posicionamento consta de nota técnica que será enviada ao Ministério da Justiça, governadores e procuradores-gerais de Justiça

Webinário promovido pelo MPF discute a implementação do direito de moradia a migrantes e refugiados

Evento ocorrerá no dia 9 de junho, na Procuradoria da República em São Paulo, com transmissão pelo YouTube

MPF destaca urgência na efetivação do direito à moradia para migrantes e refugiados durante webinário

Evento ocorreu em alusão ao Dia do Refugiado, celebrado em 20 de junho

PFDC defende fortalecimento das audiências de custódia e mecanismos de combate à tortura

Para o procurador federal dos Direitos do Cidadão, é fundamental que a atuação policial e do sistema de Justiça esteja alinhada à proteção dos direitos humanos

Orgulho na Verdade: conheça os eixos centrais da atuação do MPF em defesa da população LGBTQIA+

Em entrevista, o procurador da República Lucas Dias, coordenador do Grupo de Trabalho LGBTQIA+, detalha trabalho realizado, principais desafios e conquistas