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MPF investiga execução da Política Nacional Aldir Blanc e possível perda de recursos federais destinados à cultura em Rondônia

Cidadãos e agentes culturais podem enviar informações ao MPF pelos canais institucionais

MPF atua para transformar antigo prédio do DOI-Codi em centro de memória no Rio

Medida busca assegurar direito à memória, à verdade e à reparação das violações da ditadura

Recomendação do MPF garante providências para facilitar acesso ao passe livre digital em Rondônia

ANTT e Secretaria de Saúde anunciaram medidas para permitir obtenção do benefício, que é assegurado por lei às pessoas com deficiência

PFDC reforça atuação em defesa das cotas raciais em universidades e no serviço público em reunião com Educafro

Encontro teve como principal pauta as propostas legislativas e administrativas que buscam reduzir ou extinguir políticas de ações afirmativas

MPF defende sanção integral de lei sobre distância mínima de torres eólicas na Paraíba

Nota técnica aponta evidências de danos à saúde e defende distância mínima de 1,5 km entre aerogeradores e habitações

Atuação do MPF garante medidas do INSS para manter atendimento na agência de Machadinho d’Oeste (RO)

Autarquia acolheu recomendação e ativará protocolo de substituição automática do único servidor da agência em afastamentos

Justiça Federal atende a pedido do MPF e determina que UFPB e IFPB apliquem Lei de Cotas em seleções para vagas ociosas

Decisão liminar determina que reserva de vagas deve ser observada em todas as modalidades de ingresso nas instituições

MPF recomenda e UFSM passa a garantir tempo extra em provas para candidatos com TDAH, dislexia e discalculia

Universidade Federal de Santa Maria, no RS, acatou recomendação do MPF e incluiu as três condições entre as que permitem tempo adicional

MPF ajuíza ação para que MEC regulamente verificação de autodeclarações de cotistas na concessão de bolsas do Prouni

Ação aponta que falta de regulamentação atrapalha a aplicação da política pública da forma correta

Após recomendação do MPF, Acre reorganiza comitê estadual de combate ao tráfico de pessoas e trabalho escravo

Nova estrutura amplia atuação do colegiado, integra órgãos federais e estaduais e fortalece articulação contra violações de direitos humanos