Resultado da busca

Ação do MPF busca fim da prática conhecida como transcrição de guias em pedidos médicos

Unimed-BH exige revalidação de pedidos de exames feitos por médicos não conveniados, dificultando acesso dos beneficiários aos serviços de saúde

MPF atua para garantir criação de memorial no prédio do antigo Dops em Belo Horizonte (MG)

Órgão busca implementação de recomendação das Comissões da Verdade e atender recente reivindicação de movimentos sociais

MPF se reúne em Mariana (MG) com atingidos pelo rompimento da Barragem de Fundão

Esclarecimentos e demandas sobre o acordo de repactuação foram temas centrais das reuniões

Instituições de Justiça entram com ação contra escritórios por abusos em contratos com vítimas de Mariana (MG)

Ação questiona cláusulas que vinculam atingidos à arbitragem internacional e limitam acesso à Justiça brasileira

MPF recomenda que OpenAI exponha avisos sobre insegurança de dados pessoais no ChatGPT

Fenômeno conhecido como ‘alucinação’ tem dificultado a distinção de informações verdadeiras ou falsas pelos usuários

Acordo de Mariana: prorrogado o prazo de adesão ao programa de indenização para atingidos pela barragem de Fundão

Os atingidos poderão aderir ao PID até 4 de julho de 2025

MPF assina acordo inédito que envolve comunidades atingidas de Itatiaiuçu (MG) em processo de reparação coletiva

Documento prevê destinação de R$ 436,7 milhões para projetos com foco na reparação integral, justiça social e participação popular

MPF participa de lançamento da execução de projetos comunitários do Acordo de Brumadinho

Investimento em projeto-piloto será de R$ 326,7 milhões em iniciativas escolhidas pelas comunidades atingidas

MPF acompanha criação de comitê estadual que monitora políticas públicas para pessoas em situação de rua em MG

Medida é uma das obrigações determinadas pelo STF aos estados e municípios para proteger essa população vulnerável

Ação do MPF busca melhorias no atendimento reumatológico em Uberlândia (MG)

Medida também tem o objetivo de corrigir deficiências na realização de exame neurológico