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Hospital Universitário em Maceió é habilitado para atender a população trans após recomendação do MPF e do MP/AL

Recomendação foi expedida no Dia da Visibilidade Trans para assegurar acesso a políticas públicas de saúde para pessoas trans em Alagoas

Arapiraca realiza 1º Mutirão Interiorizado do Pop Rua Jud e mobiliza população em situação de rua em ação de cidadania

Ação colaborativa mobiliza ampla rede interinstitucional para garantir cidadania, dignidade e direitos à população em vulnerabilidade social

MPF recomenda ao Estado a regularização de repasses do Programa Mais Saúde Especialidades ao Hospital Chama

Valores em atraso relativos ao programa ultrapassam R$ 25,5 milhões e comprometem serviços de média e alta complexidade em Arapiraca

Após recomendação do MPF, Colégio Militar reabre inscrições para pessoas com deficiência em concurso nacional

Medida corrige falhas que restringiam a participação de candidatos com deficiência; seleção prevê 80 vagas em todo o país

MPF e BNDES celebram aditivo de acordo para garantir efetividade de cotas para pessoas com deficiência em concursos

Alteração em TAC busca evitar esvaziamento de vagas reservadas e assegurar a participação de candidatos PcD em todas as etapas dos certames do órgão

MPF pede suspensão de desocupação de casa de enfrentamento à violência contra a mulher em Ananindeua (PA)

Órgão quer audiência de conciliação para evitar uso da força policial e lembra que a Justiça já suspendeu despejo semelhante em Belém

MPF garante a destinação R$ 1,4 milhão para fortalecer o tiro esportivo e paralímpico no Brasil

Recursos decorrentes de acordo judicial financiam equipamentos, insumos de alta precisão e apoio a atletas em Sergipe e outros sete estados

Exposição da PFDC resgata trajetórias de mulheres apagadas da história brasileira

Segunda edição de “Mulheres Invisibilizadas” apresenta 30 novas homenageadas e propõe reflexão sobre memória, igualdade e reparação histórica

MPF celebra acordo com Colégio Militar do Rio para assegurar política de cotas em concurso para professores

Solução extrajudicial corrige falhas identificadas no edital, preserva concurso em andamento e garante maior efetividade às ações afirmativas previstas na nova ...

Comitê PopRuaJud é formalizado no Pará com participação do MPF

Objetivo do grupo interinstitucional é fortalecer políticas voltadas a pessoas em situação de rua