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MPF destaca necessidade de países intensificarem proteção a pessoas defensoras de direitos humanos

Em evento internacional, procurador federal dos Direitos do Cidadão participou de painel com representantes dos países de língua portuguesa

MPF destaca preservação da memória como instrumento de defesa da democracia em evento no Arquivo Nacional no RJ

Manifestação foi em cerimônia para recolhimento de parte da documentação produzida pelo Centro de Informações do Exército durante a ditadura militar

MPF destaca urgência na efetivação do direito à moradia para migrantes e refugiados durante webinário

Evento ocorreu em alusão ao Dia do Refugiado, celebrado em 20 de junho

MPF discute criação de protocolo nacional para investigação de crimes contra defensores de direitos humanos

Oficina reúne especialistas em Brasília para debater diretrizes de proteção e investigação

MPF discute critérios de aplicação da Convenção da Haia em face do princípio do melhor interesse de crianças e adolescentes

Reunião entre o PFDC e membros da Rede de Juízes de Enlace debateu a repatriação de crianças e a necessidade de garantir a proteção integral em caso de mudança ...

MPF discute desafios na proteção da Amazônia em eventos paralelos à COP30, em Belém (PA)

Procuradores debateram direitos da natureza, o papel dos povos tradicionais e riscos relacionados ao Cadastro Ambiental Rural

MPF discute judicialização da saúde em seminário no Rio de Janeiro

Evento destacou o debate sobre o Tema 1234 do STF, os desafios para otimizar o acesso à saúde e aos medicamentos no SUS

MPF discute representatividade e reparação histórica da população negra

Podcast abordou força das religiões de matriz africana, racismo estrutural e necessidade de políticas públicas de igualdade racial

MPF divulga novas providências na investigação de agressão a pessoa em situação de rua em abrigo em Belém (PA)

Após inspeção no Espaço Acolher, órgão garantiu registro da ocorrência e exame de corpo de delito, além de convocar reunião com a prefeitura

MPF e BNDES celebram aditivo de acordo para garantir efetividade de cotas para pessoas com deficiência em concursos

Alteração em TAC busca evitar esvaziamento de vagas reservadas e assegurar a participação de candidatos PcD em todas as etapas dos certames do órgão