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MPF recomenda que Ibama e ICMBio corrijam problemas de acessibilidade em prédios no Acre

Irregularidades foram denunciadas por servidores e comprovadas por fiscalizações realizadas na capital e no interior

MPF convoca audiência pública no Acre para discutir proteção ao uso sacramental da ayahuasca

Evento ocorre no fim de novembro; representantes de povos originários, religiosos, e órgãos públicos são convidados

MPF pede que MP estadual atue para corrigir irregularidades em meia-entrada em cinema de Rio Branco (AC)

Prática da empresa tem burlado a natureza do programa de meia-entrada e causa prejuízo a quem tem direito ao benefício, diz procurador

MPF recorre para condenar União e estado do Acre por omissão em investigações da morte de Wilson Pinheiro na ditadura

Líder seringueiro foi assassinado na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais do Acre, em 1980

MPF acompanha atuação do Grupo de Trabalho Ministerial de Memória e Verdade das Pessoas LGBTQIA+ criado pelo MDHC

GT coleta dados e depoimentos sobre violações históricas aos direitos humanos da população LGBTQIA+, com relatório previsto para maio

MPF recomenda ao Inep que facilite o uso do nome social no Enem 2025

Requisito imposto pelo instituto cria barreira burocrática e gera discriminação contra candidatos trans e não binários

MPF participa da 4ª Conferência Nacional LGBTQIA+ em Brasília

Evento consolidou novas diretrizes para políticas públicas de promoção da igualdade e combate à discriminação

MPF atua para garantir funcionamento da Casa de Passagem de Epitaciolândia (AC)

Novo pedido de liminar cobra repasses federais e planejamento conjunto para acolhimento de migrantes na fronteira

Após recomendação do MPF, Banco Central fiscalizará respeito a nome social e identidade de gênero em bancos

Medida busca garantir direitos e combater a discriminação contra pessoas trans, travestis e não binárias

MPF recomenda instalação de Comitê Memória e Verdade do Acre em 90 dias

Após criada, a Comissão deverá promover audiência pública para resgatar a memória dos fatos ocorridos no período da ditadura militar