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Após atuação do MPF, governo do AC capacita imprensa sobre diversidade e abordagem midiática da população LGBTQIA+

Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão acompanha a atuação da imprensa acreana na temática

PFDC defende ratificação da Convenção Interamericana sobre os Direitos Humanos dos Idosos

Em nota técnica, órgão reforça que a adesão da norma internacional fortalece garantias constitucionais

MPF pede ao Iphan análise para reconhecimento da língua Pajubá como patrimônio imaterial brasileiro

Documento destaca relevância cultural da linguagem como identidade e resistência social

MPF recomenda a municípios do RS que usem sistema do FNDE para mapear rotas de transporte escolar

Prefeituras de Coqueiros do Sul e Ciríaco devem aderir ao Sistema Eletrônico de Transporte Escolar (Sete) em até 30 dias

COP30: debate no estande do MPF expõe expulsão de ribeirinhos para construção da hidrelétrica de Belo Monte

Comunidades relatam perda violenta de território, identidade ribeirinha e autonomia econômica

COP30: Debate sobre Carne Legal no estande do MPF discute rastreabilidade e expansão dos acordos da pecuária

Debate destaca avanços do Carne Legal, gargalos na rastreabilidade e estratégias para ampliar o controle ambiental da cadeia pecuária

Demarcação de territórios e proteção de povos tradicionais são essenciais para enfrentar secas extremas e queimadas, destaca MPF na COP30

Especialistas e lideranças indígenas discutiram o tema em painel no estande do MPF nesta segunda-feira (17)

A pedido do MPF, Justiça determina que município de Manaus e União estruturem a rede de saúde mental na capital do AM

Medidas incluem implantação de novos Caps, criação de leitos em hospitais gerais e contratação de profissionais

Procuradores apresentam iniciativas do MPF pelo meio ambiente em seminário paralelo à COP30, em Belém (PA)

Atuação resolutiva no enfrentamento do desmatamento associado à pecuária na Amazônia foi um dos destaques apresentados pelo órgão

COP30: Painel debate respostas jurídicas para prevenir desastres climáticos e proteger populações vulneráveis

No estande do MPF, evento aborda necessidade de responsabilização jurídica, escuta das populações impactadas e combate ao racismo ambiental