MPF apura discriminação racial em inspeção de segurança de aeroporto do Rio de Janeiro

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou procedimento para apurar se as inspeções de segurança no Aeroporto Santos Dumont (RJ) possuem viés discriminatório. A instauração ocorreu após denúncia de discriminação racial e abordagem truculenta contra um passageiro no terminal.

Em junho deste ano, um passageiro relatou ter sido submetido a uma situação humilhante, vexatória e incompatível com o respeito à dignidade humana na fila de inspeção de segurança de acesso aos portões de embarque. 

O MPF enviou ofício ao órgão da Polícia Federal responsável pela supervisão dos Agentes de Proteção de Aviação Civil (APACs) para que, em dez dias, o órgão esclareça quais são os protocolos de segurança adotados para abordagem de passageiros e encaminhe os registros existentes, inclusive filmagem, sobre a abordagem. O caso é conduzido pelo procurador regional dos Direitos do Cidadão adjunto Julio Araujo.

Além disso, a PF deve informar as providências adotadas para assegurar a não ocorrência de tratamento discriminatório, além das medidas para eventual apuração de responsabilidades quanto aos agentes de segurança envolvidos. O órgão também deve fornecer as imagens das câmeras de segurança voltadas para a fila de inspeção do portão 11, que registram a abordagem narrada na representação. O caso também foi enviado para a área criminal do MPF para apuração de eventual responsabilidade no caso concreto.

O caso - Segundo o relato, o denunciante aguardava na fila para acesso ao detector de metais, próximo ao portão 11, quando foi apontado e retirado do local de forma agressiva e intimidatória por um agente de segurança, antes mesmo de passar por qualquer equipamento de raio-X.

A vítima ressaltou que era a única pessoa negra presente naquele espaço no momento da abordagem, circunstância que fundamentou sua profunda sensação de discriminação racial na escolha e no tratamento recebido. Ele enfatizou que em nenhum momento se recusou a cumprir os procedimentos regulamentares de segurança previstos pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), contestando especificamente o caráter desrespeitoso e violento da conduta do funcionário.

O relato aponta ainda que, devido ao forte abalo moral e psicológico provocado pela exposição pública diante de diversos passageiros, a vítima solicitou que uma eventual revista pessoal fosse realizada em ambiente reservado, além de requerer o acompanhamento de um policial federal para guiar a ocorrência. Ambos os pedidos, contudo, foram negados pelos agentes privados de segurança aeroportuária que trabalhavam no local.

O passageiro relatou que a postura dos seguranças mudou apenas após o passageiro se identificar profissionalmente como servidor público.

Assessoria de Comunicação Social
Procuradoria da República no Rio de Janeiro
Atendimento à imprensa: (21) 3971-9570 
prrj-ascom@mpf.mp.br