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Dois anos após enchentes históricas, MPF reforça urgência de políticas de adaptação climática no RS

Quarta edição do projeto nacional Adaptação Climática em Foco reúne especialistas, integrantes do sistema de Justiça e sociedade civil em Porto Alegre

MPF, MPAC e MPT firmam acordo de cooperação para compartilhar dados e integrar atendimento ao público no Acre

Parceria prevê a criação de condições para recepção integrada de cidadãos em municípios onde não há a presença de todas as instituições

Aeroporto de Confins (MG) recebe Centro de Referência em Direitos Humanos para Repatriados e Migrantes após atuação do MPF

O novo espaço no aeroporto garantirá acolhimento digno a migrantes e brasileiros repatriados dos EUA

MPF e Defensoria Pública apontam vícios em projeto que autoriza venda em bloco de 324 imóveis municipais no Rio

Nota técnica aponta que PLC 93/2025 viola a Lei Orgânica do município e ameaça o direito à moradia de populações vulneráveis

Marinha acata recomendação do MPF para garantir acessibilidade em treinamentos náuticos

Diretoria de Portos e Costas confirma implementação de intérpretes de Libras e adaptação de exames para candidatos com deficiência auditiva

MPF promove, em parceria com a Unir, evento com reflexões sobre o enfrentamento à violência de gênero em Rondônia

Pesquisadora e doutora Sinara Gumieri discutiu a violência de gênero enfrentada em instituições no Brasil

iFood assume compromissos com MPF e MPT após investigação sobre direito à informação e liberdade sindical

Empresa tomará medidas para promover direitos dos entregadores e reforçar suas políticas de governança em direitos humanos

MPF recebe relator especial da ONU para debater panorama migratório e direitos humanos no Brasil

Procurador federal dos Direitos do Cidadão destacou avanços legislativos e desafios na proteção de migrantes

MPF apoia campanha de combate à violência contra mulheres no São João

Ação reúne universidade e instituições do sistema de Justiça para divulgar direitos das mulheres, o consentimento e atendimento às vítimas

Justiça Federal atende MPF e garante direito de escolha por profissional mulher no SUS em Uberlândia (MG)

Decisão assegura que pacientes sejam consultadas sobre preferência por profissional feminina em exames e procedimentos sensíveis para garantir autonomia e ...