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MPF abre apuração sobre denúncia de ataque com arma de eletrochoque a pessoa em situação de rua em Belém (PA)

Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão decidiu solicitar informações e representar criminalmente contra o agressor

Após atuação do MPF, espera de pacientes por atendimento de glaucoma no SUS é reduzida para duas semanas na Paraíba

Medidas recomendadas levaram a mudanças como a reorganização da fila, identificação de pacientes aptos ao tratamento e ampliação da capacidade de agendamento

MPF defende análise de pedidos que podem beneficiar pessoas que sofreram violações de direitos durante o período militar

Nota técnica da PFDC aponta que o encerramento do prazo legal não pode impedir o reconhecimento de graves violações cometidas durante a ditadura

MPF pede condenação de Ratinho e SBT por falas transfóbicas

Negar à mulher trans o direito básico à sua própria identidade é uma forma de violência, argumenta a ação civil pública

MPF apura conduta irregular de perito do INSS em atendimento à criança com autismo em Rondônia

Sem base legal, médico-perito exigiu apresentação de documento com foto para realizar exames a fim de concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC)

MPF apura falha da rede de proteção para migrante em situação de vulnerabilidade no Aeroporto de Belém (PA)

Cidadã está retida no terminal sem recursos para alimentação e hospedagem; órgão expediu ofícios cobrando assistência e acolhimento

MPF promove webinar sobre mulheres negras, espaços de poder e acesso a direitos

Evento em alusão ao Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha será realizado em 27 de julho, com transmissão aberta ao público

MPF cobra providências de autoridades contra cerco policial a acampamento em área federal em Marabá (PA)

Movimentos sociais apontam restrição ao acesso à água e alimentos, além de atuação de civis armados

Ministério Público Federal adere ao Maio Laranja na Paraíba

Campanha tem por objetivo principal a conscientização e o enfrentamento do abuso e da exploração sexual de crianças e adolescentes

MPF defende medidas de proteção a vítimas de violência de Estado no Rio de Janeiro

Em reunião com o CNJ, instituição defende centralidade da vítima e simplificação do acesso à Justiça para familiares e pessoas afetadas por ações de agentes de ...