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COP30: MPs e Defensorias apontam novo caso de remoção forçada de pessoas em situação de rua em Belém (PA)

MPF, MPPA, DPU e DPE-PA reforçam à Justiça pedido de urgência na análise de ação para garantir direitos dessa população

MPF na COP30: desafios jurídicos e sociais da agenda ambiental são foco de debates no primeiro dia de evento em Belém

Participantes abordaram desafios do licenciamento ambiental, disputas territoriais e racismo ambiental

PFDC reforça compromisso com a efetividade da política de cotas para ingresso em universidades e no serviço público

Nicolao Dino reuniu-se com Instituto Educafro para debater sobre o tema, em Brasília

Atendendo ao MPF, Marinha do Brasil retifica edital e inclui reserva de vagas para candidatos negros

Seleção do 3º Distrito Naval da Marinha do Brasil convoca profissionais para prestação de serviço militar voluntário

Trabalho do MPF leva Universidade Federal de Jataí a ampliar estrutura de apoio a estudantes com deficiência

Universidade adotou medidas de acessibilidade para estudantes com necessidades educacionais específicas

MPF processa Igreja Universal por assédio judicial e danos ao sistema de justiça e à liberdade de imprensa

Ação pede reparação indenizatória no valor mínimo de R$ 5 milhões

MPF recebe relator da Corte Interamericana de Direitos Humanos para debater liberdade de expressão

Procurador federal dos Direitos do Cidadão destacou empenho em combater desinformação e enfrentar assédio judicial contra jornalistas

Após atuação do MPF, INSS dobra pontos de atendimento a beneficiários e pensionistas em três cidades de Sergipe

Medidas foram adotadas como resultado de audiência pública e recomendações emitidas em setembro

Desastre da Vale: instituições de Justiça divulgam nota sobre o Programa de Transferência de Renda (PTR)

A partir de março, começa a redução gradual dos valores pagos, permitindo que as famílias se adaptem ao fim do programa

MPF investiga proibição a enredos sobre religiões afro, população negra e LGBTQIA+ no carnaval de Canoas (RS)

Há denúncias de intolerância do ente municipal ao negociar espaço público para realização de desfiles das escolas de samba locais