Resultado da busca

Ministérios Públicos e Defensorias obtêm decisão que obriga elaboração de plano conjunto de abrigo a refugiados em RO

União, estado de Rondônia e prefeitura de Porto Velho devem apresentar, em 120 dias, plano de contingência para o enfrentamento dos fluxos migratórios

Febre do oropouche: MPF acompanha medidas de prevenção e combate em Rondônia

Rondônia foi o segundo estado brasileiro com mais casos da doença em 2024

MPF assegura lotação de procurador federal para o Incra em Rondônia após cobranças institucionais

Falta de assessoramento jurídico comprometia andamento de processos e resposta a conflitos fundiários no estado

MPF faz avançar processo de regularização fundiária para milhares de pessoas em Porto Velho (RO)

Mediação viabiliza consenso entre União e município

MPF recomenda que IFRO avalie, individualmente, laudos de TDAH na inscrição de candidatos em seus concursos

Objetivo é possibilitar que esses candidatos concorram às vagas reservadas às pessoas com deficiência

IFRO acata recomendação do MPF e deverá avaliar individualmente laudos de TDAH em seus concursos

Candidatos deverão apresentar laudo médico especializado e avaliação neuropsicológica para concorrer a vagas para pessoas com deficiência

MPF assegura na Justiça moradia de famílias assentadas em área contestada por empresa em Porto Velho (RO)

Em recurso, MPF argumentou que a desocupação seria uma medida desproporcional e arriscada; Incra deverá indenizar o particular pelo valor do imóvel

Justiça de Rondônia nega reintegração de posse em área de 25 mil hectares em Candeias do Jamari (RO)

Decisão segue o entendimento do MPF de que o autor não comprovou a posse do local; famílias vivem na região há décadas

MPF recomenda que município de Ji-Paraná (RO) faça adesão ao Plano Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência

Medida busca reduzir a carência habitacional e ampliar a inclusão social de pessoas com deficiência na cidade

Após recomendação do MPF, vacinação passa a ser obrigatória para matrícula em escolas públicas de Rondônia

Secretarias de Educação do Estado e dos municípios adotaram medidas para ampliar cobertura vacinal de crianças e adolescentes do ensino infantil e fundamental