Ministério Público Federal adere ao Maio Laranja na Paraíba

O Ministério Público Federal (MPF) aderiu à campanha Maio Laranja, iniciativa nacional de conscientização e enfrentamento do abuso e da exploração sexual de crianças e adolescentes. Ao longo do mês de maio, as unidades do MPF na Paraíba em João Pessoa, Campina Grande e Sousa estarão com seus prédios iluminados na cor laranja, em alusão à mobilização e como forma de chamar a atenção da sociedade para a importância do tema.

A ação busca reforçar a necessidade de prevenção, denúncia e responsabilização, além de promover a proteção integral de crianças e adolescentes. O Maio Laranja marca o compromisso das instituições públicas com a garantia de direitos e o combate a todas as formas de violência infantojuvenil.

Eca Digital – No dia 21 de maio, às 14 horas, o MPF vai promover uma tarde de discussões acerca do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) Digital (Lei nº 15.211/2025), que entrou em vigor em março de 2026 e atualiza o ECA para proteger menores no ambiente virtual. O evento tem por finalidade discutir a violência nos meios digitais. Dados apontam que 86% dos crimes cibernéticos com violência têm o gênero feminino como vítima.

O evento ocorrerá no auditório da unidade do MPF em João Pessoa e contará com a presença de especialistas, como Rodrigo Nejm, do Instituto Alana.

Serviço:

Debate ECA Digital (Lei nº 15.211/2025)
Data: 21 de maio
Horário: 14h
Local: unidade do MPF em João Pessoa – Av. Epitácio Pessoa, 1800 – Expedicionários

Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República na Paraíba
Fone Fixo: (83) 3044-6222
Celular: (83) 99132-6751
E-mail: prpb-ascom@mpf.mp.br