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IFRO acata recomendação do MPF e deverá avaliar individualmente laudos de TDAH em seus concursos

Candidatos deverão apresentar laudo médico especializado e avaliação neuropsicológica para concorrer a vagas para pessoas com deficiência

IFRO acata recomendação do MPF e regulamenta uso de espaços para atividades religiosas

Instituição adotará medidas para garantir liberdade religiosa e preservação do princípio da laicidade

Impacto das bets: MPF defende ampliação de recursos destinados ao SUS para prevenção e tratamento de transtorno de jogos

Audiência pública realizada na Câmara dos Deputados discutiu impactos da atividade e medidas para proteger a saúde, a infância e os consumidores

Inauguração do atendimento itinerante aos cidadãos marca atuação do MPF em mutirão da Justiça Federal no Pará

Participação da instituição no evento em São Miguel do Guamá também resultou em uma série de avanços para a efetivação de direitos

Inquérito apura prejuízos causados a pessoas LGBTQIA+ pelas mudanças anunciadas pela Meta

O MPF pediu informações à empresa sobre ações adotadas para combater a LGBTfobia e transfobia em suas plataformas

Inspeções do MPF constatam agravamento das condições de abrigos e serviços para pessoas em situação de rua em Belém (PA)

Poder público vem atuando na contramão de decisões judiciais que obrigam a execução de ampliações e melhorias no acolhimento

Instituições de Justiça entram com ação contra escritórios por abusos em contratos com vítimas de Mariana (MG)

Ação questiona cláusulas que vinculam atingidos à arbitragem internacional e limitam acesso à Justiça brasileira

Instituto Federal Catarinense acata recomendação do MPF e suspende concurso para professor

Durante a suspensão de 90 dias, MPF vai apurar denúncias de descaso e falhas técnicas graves contra candidatos com deficiência

Instituto Federal de Sergipe atende recomendação do MPF e reserva vagas para pessoas com deficiência

A instituição se comprometeu a calcular a reserva considerando o número total de vagas

Integração entre Uber e serviço 190 já funciona na Paraíba após atuação do MPF e MPPB

Ferramenta permite envio automático de localização e dados da viagem para a polícia durante situações de emergência