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Cartilha traz orientações para combate à violência contra pessoas com deficiência

Divulgação do guia de autoria do Instituto Jô Clemente tem apoio do Fórum Paulista para Acessibilidade e Inclusão, coordenado pelo MPF

Caso INSS: MPF reúne órgãos para buscar solução efetiva para ressarcimento de descontos indevidos

INSS, AGU e DPU participaram da reunião para tratar da devolução dos valores descontados ilegalmente de aposentados e pensionistas

Caso Vale: MPF e instituições de Justiça divulgam resultado de eleição para assessorias técnicas independentes

Mais de 6 mil pessoas atingidas participaram da escolha das duas entidades que atuarão nas Regiões 1 e 2 em Minas Gerais

Chacina de Acari (RJ): familiares e Estado avançam em proposta de atendimento individualizado à saúde

União, estado e municípios apresentaram a sugestão como forma de cumprimento da sentença da Corte IDH

Chacina de Acari: MPF discute cumprimento de condenação por Corte Interamericana e medidas urgentes para familiares

Corte condenou Estado brasileiro pelo desaparecimento forçado de 11 jovens da Favela de Acari, no Rio de Janeiro, há 34 anos

Cinco anos da crise do oxigênio no AM: MPF defende memória de vítimas e sustenta omissão de entes públicos

Em coletiva de imprensa, MPF apresentou balanço da atuação do órgão e novos dados que demonstram ciência antecipada de autoridades sobre o colapso no oxigênio

Cobertura sobre violência contra mulheres na Paraíba seguirá diretrizes de divulgação responsável

Medida estabelece critérios éticos para a destinação de verbas públicas a empresas de comunicação e publicidade

Com atuação do MPF, entrega de correspondências é regularizada em São José (SC)

Serviço de distribuição domiciliar não era fornecido pelos Correios no loteamento Lisboa III, localizado no bairro Forquilhas

Comitê Paraense de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos é lançado na sede do MPF em Belém (PA)

Iniciativa ocorre em momento crucial para a proteção de quem luta por direitos no Pará

Comunidades de Itatiaiuçu (MG) recebem primeiras melhorias previstas em acordo de reparação coletiva

Região foi atingida após acionamento de plano de emergência de barragem; entregas incluem modernização de unidades de saúde e equipamentos para escolas