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COP30: Justiça acolhe pedidos dos MPs e DPs e ordena garantia de direitos de pessoas em situação de rua em Belém (PA)

Decisão ordena criação de 320 novas vagas de acolhimento, proíbe remoção forçada e estabelece prazos para a reestruturação de serviços

COP30: MPF aponta desafios e avanços na proteção de imigrantes no Pará

Mesa reuniu lideranças indígenas Warao, provenientes da Venezuela, e outras instituições para discutir políticas públicas voltadas a essas populações

COP30: MPF aponta desafios e avanços na proteção de migrantes no Pará

Mesa reuniu lideranças indígenas Warao, provenientes da Venezuela, e outras instituições para discutir políticas públicas voltadas a essas populações

COP30: MPF atua em defesa da qualidade do ar em São Luís (MA) e consegue anulação de licença de usina termoelétrica

Ação questiona a instalação da usina em local não permitido por normas municipais e essencial para a recarga de aquíferos

COP30: MPF atua por titulação de território quilombola e anulação de doação ilegal de terras da União em Barcarena (PA)

Foi requerida a titulação definitiva para cinco comunidades e a anulação da doação ao município de 7,7 milhões de m² do território

COP30: MPF detalha como esquema usou fazendas de fachada para legalizar gado e devastar terra indígena no Pará

Investigação que combinou tecnologia e cruzamento de dados já resultou em R$ 12,2 milhões em condenações

COP30: MPF detalha falha do hidrograma de Belo Monte e apresenta dados que comprovam colapso do Rio Xingu (PA)

Monitoramento feito por pesquisadores indígenas e não indígenas projeta conflito hídrico maior com as mudanças climáticas

COP30: MPF discute ações para mitigar o uso de agrotóxicos em MT, estado mais afetado pela aplicação do produto

MPF esteve presente na 1ª Conferência do Fórum Nacional: Agrotóxicos, Meio Ambiente, Saúde e Clima

COP30: MPF e DPU destacam impactos sociais em painel sobre energias renováveis e injustiça climática

No debate, instituições apontam violações de direitos e sacrifício desproporcional de comunidades do Semiárido

COP30: MPF garante acesso e participação de indígenas na Zona Verde

Instituição abriu procedimento para investigar por que grupo Munduruku foi barrado e para cobrar reparação aos indígenas