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MPF vai à Justiça para que o estado do Rio Grande do Norte crie órgão de combate à tortura em presídios

Ação aponta que a falta do mecanismo contribui para a continuidade de violações de direitos humanos e mortes no sistema prisional potiguar

MPF recomenda ao estado do Rio inclusão da sociedade civil em comitê para população em situação de rua

Governo estadual tem 45 dias para garantir participação de movimentos sociais no monitoramento de políticas públicas

MPF reúne comunidade e poder público para diálogo sobre políticas habitacionais para Vila da Barca, em Belém (PA)

Envio de informações técnicas e providências para garantir a segurança pública do local foram os principais encaminhamentos da reunião

MPF solicita informações sobre a implementação do Formulário Rogéria em órgãos públicos no Pará

Atuação faz parte de iniciativa nacional que busca garantir o uso do instrumento de proteção e registro de violência contra a população LGBTQIA+

MPF aciona Justiça para garantir acessibilidade nos campi do Ifam no Amazonas

Omissão afeta diariamente 322 pessoas da comunidade acadêmica e persiste desde a criação do instituto

MPF recomenda maior transparência para candidatos com deficiência no Concurso Nacional Unificado

MGI deve garantir acesso a pareceres técnicos de enquadramento de deficiências e fundamentação clara em futuras seleções

Junho Ambiental: MPF e Comissão Interamericana de Direitos Humanos debatem combate à mineração ilegal de ouro na Amazônia

Encontro aconteceu nesta terça-feira (16), em Brasília, para diagnosticar os impactos socioambientais da mineração ilegal na região amazônica

Em evento, MPF destaca necessidade de produção de dados para garantia de direitos a população LGBTQIAPN+

Representantes da PFDC defenderam a ampliação da coleta de informações sobre identidade de gênero e orientação sexual como instrumento fundamental para o ...

Universidade Federal do Pará acata recomendação do MPF e vai aderir à Rede Nacional de Direitos LGBTQIA+

Universidade indicou gestora técnica para articular parceria com o governo federal e planeja cotas na pós-graduação

MPF investiga casos de assédio judicial contra jornalistas em Rondônia

Órgão busca informações sobre pressões, ameaças e ações judiciais que comprometam a liberdade de imprensa no estado