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MPF defende proteção da democracia em audiência pública sobre ditadura militar em Currais Novos (RN)

Evento foi realizado nesta quinta-feira (6), na Câmara Municipal, com o objetivo de resgatar a memória histórica

MPF e Secretaria Estadual da Mulher (RJ) assinam acordo para reserva de vagas a mulheres vítimas de violência

Iniciativa prevê que empresas prestadoras de serviços destinem ao menos 5% de seus postos de trabalho para mulheres em situação de vulnerabilidade econômica

Justiça determina que município do Rio de Janeiro concretize políticas para a população em situação de rua

Decisão atende MPF e Defensorias e indica a criação de comitê, elaboração de plano de ação e pactuação com a União

Por recomendação do MPF, Unirio vai ofertar 27 vagas de cota racial a professores não oferecidas em concursos anteriores

Universidade reconheceu que fragmentação de editais de forma indevida resultou em oferta menor de vagas destinadas a pretos e pardos

MPF e Defensorias pedem à Justiça urgência em medidas para população em situação de rua no Rio de Janeiro

Órgãos pedem que município institua comitê intersetorial e elabore plano de ação seguindo diretrizes do STF

MPF aciona Exército por acesso a arquivos da Operação Rio de 1994 e reforça direito fundamental à informação

Inquérito foi instaurado após pesquisador receber apenas duas páginas do acervo histórico, contrariando a Lei de Acesso à Informação

MPF aponta falhas de segurança no antigo IML do RJ e pede que estado garanta integridade do prédio

Manifestação ocorre após TRF2 suspender decisão que determinava contratação de dez vigilantes para o imóvel e do quadro de abandono do local

MPF abre inquérito para apurar impactos da violência armada na vacinação de crianças (RJ)

Medida é fundamentada em estudo que aponta queda de até 90% na imunização durante operações policiais

MPF firma acordo com Força Aérea e garante cotas em programas de pós-graduação da Unifa

Acordo assegura a reserva de vagas para pretos, pardos, indígenas e pessoas com deficiência em cursos de mestrado e doutorado

Acordo histórico pela permanência da comunidade do Horto é assinado no Rio de Janeiro

Cerimônia de assinatura foi realizada nesta segunda-feira (13), no Jardim Botânico, com a presença de diversas autoridades