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MPF reúne comunidade e poder público para diálogo sobre políticas habitacionais para Vila da Barca, em Belém (PA)

Envio de informações técnicas e providências para garantir a segurança pública do local foram os principais encaminhamentos da reunião

MPF solicita informações sobre a implementação do Formulário Rogéria em órgãos públicos no Pará

Atuação faz parte de iniciativa nacional que busca garantir o uso do instrumento de proteção e registro de violência contra a população LGBTQIA+

MPF aciona Justiça para garantir acessibilidade nos campi do Ifam no Amazonas

Omissão afeta diariamente 322 pessoas da comunidade acadêmica e persiste desde a criação do instituto

MPF recomenda maior transparência para candidatos com deficiência no Concurso Nacional Unificado

MGI deve garantir acesso a pareceres técnicos de enquadramento de deficiências e fundamentação clara em futuras seleções

Junho Ambiental: MPF e Comissão Interamericana de Direitos Humanos debatem combate à mineração ilegal de ouro na Amazônia

Encontro aconteceu nesta terça-feira (16), em Brasília, para diagnosticar os impactos socioambientais da mineração ilegal na região amazônica

Em evento, MPF destaca necessidade de produção de dados para garantia de direitos a população LGBTQIAPN+

Representantes da PFDC defenderam a ampliação da coleta de informações sobre identidade de gênero e orientação sexual como instrumento fundamental para o ...

MPF investiga casos de assédio judicial contra jornalistas em Rondônia

Órgão busca informações sobre pressões, ameaças e ações judiciais que comprometam a liberdade de imprensa no estado

MPF reitera que Justiça Federal deve julgar ação contra Igreja Universal por assédio judicial a um jornalista

Manifestação foi em recurso da Iurd ao STJ contra decisão do TRF2 que manteve o caso na Justiça Federal

A pedido do MPF, Justiça reinclui União no processo e eleva multa ao Incra por educação precária em Pacajá (PA)

Decisão estabelece 30 dias para União, Incra e município apresentarem planos de infraestrutura, estradas e transporte escolar seguro

MPEduc em Itupiranga (PA): diálogo identifica avanços na educação, mas problemas graves persistem na zona rural

Apesar de melhorias na merenda e na transparência de recursos, algumas escolas ainda funcionam em ambientes insalubres e sem água potável