Universidade Federal do Pará acata recomendação do MPF e vai aderir à Rede Nacional de Direitos LGBTQIA+

A Universidade Federal do Pará (UFPA) confirmou ao Ministério Público Federal (MPF) que vai aderir à Rede Nacional de Promoção, Proteção e Defesa das Pessoas LGBTQIA+. A decisão atende de forma integral a uma recomendação do órgão para reforçar as ações de inclusão e combater o preconceito no ambiente universitário.

Em resposta enviada ao MPF, o reitor Gilmar Pereira da Silva manifestou apoio total à iniciativa federal. Para conduzir os entendimentos com o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), a instituição designou a professora Cristina Maria Areda Oshai, diretora de Políticas de Promoção da Diversidade e Equidade da universidade.

A recomendação é um aviso formal emitido pelo Ministério Público para orientar melhorias em serviços públicos antes de qualquer ação na Justiça. No Pará, o documento foi expedido pelo procurador regional dos Direitos do Cidadão, Sadi Machado, e pelos procuradores da República Gabriela Puggi Aguiar e Vinicius Schlickmann Barcelos.

Ações afirmativas – No ofício encaminhado ao MPF, a reitoria destacou iniciativas que já funcionam nos campi e projetos em andamento:

• Graduação: a UFPA já aplica um processo seletivo especial voltado ao ingresso de pessoas LGBTQIA+.

• Pós-graduação: a universidade analisa uma proposta de resolução para reservar vagas em todos os cursos de mestrado e doutorado da instituição.

• Plano para dez anos: as políticas de igualdade de gênero foram incluídas no Plano de Desenvolvimento Institucional (2026-2035), com foco em ambientes seguros e regras de acolhimento institucional.

Mobilização regional – A UFPA é a segunda universidade federal do estado a acatar a recomendação. Em agosto, a Universidade Federal Rural da Amazônia (Ufra) também confirmou que vai assinar o termo de adesão com o governo federal.

O MPF enviou a mesma orientação à Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) e à Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa). O objetivo é integrar as instituições públicas do estado à política nacional instituída pelo MDHC, ampliando pesquisas, ações afirmativas e a defesa dos direitos humanos na Amazônia.

Procedimento Administrativo nº 1.23.000.000945/2023-76

Ministério Público Federal no Pará
Assessoria de Comunicação
Atendimento a cidadãos em geral: 0800 000 5640
Atendimento à imprensa em dias úteis: prpa-ascom@mpf.mp.br
Atendimento à imprensa aos finais de semana e feriados WhatsApp (91) 98402-2708
Para envio de representações (denúncias) ao MPF, protocolo de documentos ou acesso a outros serviços aos cidadãos: https://www.mpf.mp.br/servicos/mpf-servicos
Mais informações:
www.mpf.mp.br/o-mpf/unidades/pr-pa
twitter.com/MPF_PA
instagram.com/mpf.pa
youtube.com/@canalmpfpa
instagram.com/mpf_oficial
youtube.com/canalmpf
facebook.com/MPFederal
linkedin.com/company/mpf-oficial