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MPF e ITS Rio capacitam jornalistas no combate à desinformação nas Eleições 2026

Cerca de 150 comunicadores de diferentes partes do país participaram do curso

TRE acolhe pedido do MP Eleitoral contra promoção pessoal do governador do Amapá em prédio público

Decisão obriga a remoção imediata de banners afixados no prédio da Secretaria de Educação sob pena de multa diária de R$ 50 mil

Me explica, MPF: qual é a diferença entre ilícito eleitoral e crime eleitoral?

O MP Eleitoral atua tanto nos ilícitos quanto nos crimes eleitorais, fiscalizando o cumprimento das regras e defendendo a legitimidade das eleições.

Justiça atende MP Eleitoral e determina que governador do Amapá retire propaganda antecipada das redes sociais

Decisão liminar determina remoção de vídeos no Instagram, Facebook e TikTok que usavam jingles e slogans com foco em promoção pessoal

Eleições 2026: MP Eleitoral orienta partidos a adotarem medidas para prevenir infiltração do crime organizado

Documento propõe medidas internas de fiscalização e protocolos de segurança para evitar candidaturas ligadas a facções

MP Eleitoral aciona governador do Amapá por promoção pessoal na fachada da Secretaria de Educação

Órgão pede a retirada imediata de banners com agradecimentos ao gestor sob pena de aplicação de multa diária de R$ 50 mil

MP Eleitoral obtém condenação de vereador de Sergipe por distribuição de água em troca de votos em 2020

Ação aponta que o político cometeu crime eleitoral por uso de organização comercial para aliciamento de eleitores

Ministro acolhe pedido do MP Eleitoral para validar condenações da Justiça em caso de corrupção em Araucária (PR)

Recurso começou a ser analisado esta semana pelo TSE, mas julgamento foi suspenso por pedido de vista

MPF recomenda que PF e PRF garantam neutralidade política e livre circulação de eleitores no pleito de 2026

Recomendação do Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial do RJ fixa prazo de 60 dias para que corporações informem medidas adotadas

Prefeito eleito em Itaguaí (RJ) tem candidatura barrada e município terá novas eleições

Decisão do TSE acolheu pedido do MP Eleitoral que contestou candidatura, pois político estava inelegível