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A pedido do MP Eleitoral, TSE mantém cassação de prefeito de Oiapoque (AP) por compra de votos

Novas eleições estão previstas no município para o dia 12 de abril

Violência política contra as mulheres: protocolo prevê ações para para proteger vítimas e garantir investigação célere

Texto estabelece diretrizes para trabalho conjunto entre MP Eleitoral, órgãos do Judiciário e do Executivo para prevenir e combater o crime

TSE acolhe pedido do MP Eleitoral e torna ex-governador do Rio de Janeiro inelegível

Corte condenou Claudio Castro e o ex-presidente da Alerj por abuso de poder político e econômico

Justiça Eleitoral condena governador do Amapá por propaganda antecipada em campanha institucional

Decisão atende pedido do MP Eleitoral e determina retirada imediata de materiais com o slogan “Eu visto a camisa do Amapá”

Eleições 2026: quais são as novas regras para aumentar a participação de mulheres na política?

Medidas incluem proteção a candidatas, financiamento de campanhas e combate à violência digital

Protocolo nacional de prevenção e combate à violência política contra a mulher será lançado nesta quarta-feira (25)

Iniciativa é fruto de acordo firmado entre o MP Eleitoral e diversas instituições, para assegurar a proteção das vítimas e a responsabilização dos agressores

Me explica, MPF: existem cotas raciais para candidaturas negras?

Saiba que não existe reserva de vagas, mas há regras para financiamento e divulgação de candidaturas de pessoas negras

MP Eleitoral pede cassação de deputado federal de SE por fraude à cota de gênero nas Eleições 2022

Após voto do relator do caso no TSE pela perda do mandato, julgamento foi suspenso por pedido de vista

Calendário Eleitoral: como o Ministério Público atua em cada etapa das Eleições 2026?

Órgão acompanha todas as fases do processo eleitoral para garantir o equilíbrio da disputa e a liberdade de voto do eleitor

Prefeito e vice de Santa Quitéria (CE) são cassados por envolvimento com facção criminosa nas Eleições 2024

Condenação foi em ação do MP Eleitoral por abuso de poder político e econômico; eles ficarão inelegíveis por oito anos