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PGR destaca posição firme da presidente do TSE na defesa da democracia e no combate a injustiças sociais

Na última sessão presidida por Cármen Lúcia, Paulo Gonet ressaltou o empenho da ministra em assegurar maior participação política de grupos vulneráveis

MPF assina junto com MPT e MPSP compromisso de combate ao assédio eleitoral no ambiente empresarial

Objetivo é implementar medidas preventivas e repressivas de combate aos atos que atentem contra a liberdade de voto dos cidadãos

MP Eleitoral obtém liminar para remoção de propaganda antecipada de pré-candidato a governador do Tocantins

Empresário deve remover vídeos de rede social em até 24h, sob pena de multa diária de R$ 5 mil

Eleições 2026: MP Eleitoral vai agir com rapidez para combater violência política e garantir proteção de mulheres

Orientação a procuradores e promotores prevê que investigações tenham prioridade, para prevenir o crime e punir agressores

MP Eleitoral aponta contradição no resultado do julgamento que condenou ex-governador do Rio

Em recurso ao TSE, Ministério Público pede ajuste na ementa, visto que maioria dos ministros cassou o diploma do político

Eleições 2026: saiba quais são os direitos e deveres dos eleitores e como o MP Eleitoral fiscaliza essas regras

O prazo para tirar o primeiro título e regularizar a situação eleitoral termina nesta quarta-feira (6)

Me explica, MPF: para que serve a biometria nas eleições?

Ter a biometria cadastrada na Justiça Eleitoral aumenta a segurança nas eleições e garante votação mais rápida

MP Eleitoral e TRE realizam capacitação na Paraíba sobre desafios para as eleições de 2026

Evento aborda atuação no primeiro grau, crimes eleitorais, desinformação, tecnologia e enfrentamento ao crime organizado

Deputada federal que pagou procedimento estético com dinheiro público é cassada em ação do MP Eleitoral

Em 2022, ela custeou harmonização facial com recursos da campanha eleitoral. Condenação foi mantida pelo TSE, nesta quinta-feira (30)

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Em 2022, ela custeou harmonização facial com recursos da campanha eleitoral. Condenação foi mantida pelo TSE, nesta quinta-feira (30)