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Me explica, MPF: como o Ministério Público Eleitoral está organizado?

Com atuação integrada e presença em todo o país, o MP Eleitoral trabalha para garantir o cumprimento das leis nas eleições

Partidos em Sergipe devem garantir recursos e tempo de propaganda para candidatos de cotas eleitorais, recomenda MP Eleitoral

Medida recomenda que seja assegurada a implementação efetiva das cotas eleitorais no pleito de 2026

MP Eleitoral impugnou 22 pedidos de registro de candidaturas no Acre

Justiça Eleitoral tem até 14 de setembro para julgar todos os casos

TRE confirma condenação de ex-deputado estadual de Rondônia por injúria eleitoral em redes sociais

MP Eleitoral defendeu a condenação de Jair Monte por postagens ofensivas contra candidata à prefeita e seu vice nas eleições de 2020

Vice-PGE destaca trabalho do Ministério Público e da Justiça na garantia de estabilidade e transparência das eleições

Fala foi durante o encerramento do semestre judiciário no Tribunal Superior Eleitoral (TSE)

MP Eleitoral recomenda medidas para impedir influência do crime organizado nas eleições de 2026 no Amapá

Documento orienta partidos políticos do estado a adotarem protocolos de integridade, fiscalização e governança para seleção de pré-candidatos

MP Eleitoral obtém decisão para retirada de propaganda irregular em canteiro de Goiânia

TRE-GO determinou remoção de cinco windbanners fixados no solo público e proibiu repetição da forma de instalação

MP Eleitoral aponta contradição no resultado do julgamento que condenou ex-governador do Rio

Em recurso ao TSE, Ministério Público pede ajuste na ementa, visto que maioria dos ministros cassou o diploma do político

Lei que tornou crime a violência política de gênero completa cinco anos

419 casos são acompanhados pelo MP Eleitoral, que já apresentou 93 denúncias à Justiça para responsabilizar agressores

Em Rondônia, Justiça Eleitoral mantém condenação de administrador de campanha por crimes durante as eleições de 2022

Condenado por falsidade ideológica e apropriação indébita de recursos, ele recorreu da decisão