Vice-PGE destaca trabalho do Ministério Público e da Justiça na garantia de estabilidade e transparência das eleições

projeto Manda a Real

O primeiro semestre deste ano foi marcado por ações do Ministério Público (MP) Eleitoral e da Justiça Eleitoral voltadas a assegurar o equilíbrio da disputa e a livre escolha do eleitor. No próximo dia 4 de outubro, cerca de 158 milhões de eleitores e eleitoras vão às urnas para escolher presidente e vice, governadores, senadores e deputados.

Nesta quarta-feira (1º), durante a sessão que marcou o encerramento do semestre no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o vice-procurador-geral eleitoral, Alexandre Espinosa, destacou o esforço das instituições para garantir estabilidade e transparência à disputa, bem como o fortalecimento da democracia brasileira. “No próximo semestre seguiremos com o mesmo vigor e determinação para dar continuidade ao trabalho árduo, tendo em vista a proximidade das eleições gerais”, afirmou.

Somente neste primeiro semestre, o TSE julgou 1.656 processos, que contaram com a atuação do MP Eleitoral, seja como parte envolvida ou por meio da apresentação de manifestações. No período, o Ministério Público enviou cerca de 2 mil pareceres ao tribunal sobre casos envolvendo propaganda irregular, fraude à cota de gênero, abuso de poder político e econômico, cassação de mandatos, entre outros. Os processos são relativos às eleições de anos anteriores e deste ano. Além disso, foram apresentados quase 500 recursos, questionando ou pedindo esclarecimento sobre decisões da Corte.

Trabalho estratégico – Ao longo dos últimos seis meses, o MP Eleitoral focou na definição de estratégias e colocou em prática ações para combater a violência política de gênero, a influência de organizações criminosas nas eleições e a desinformação, temas prioritários este ano. O Grupo de Trabalho de Prevenção e Combate à Violência Política de Gênero, criado em 2021, hoje monitora 413 casos em todo o país, de relatos de agressões praticadas contra candidatas e detentoras de mandato eletivo.

No último mês, o Ministério Público enviou aos partidos políticos orientações para assegurar o cumprimento das regras de financiamento, propaganda eleitoral e apoio às candidaturas de mulheres, negros e indígenas nas Eleições 2026. A medida busca garantir a aplicação efetiva de ações afirmativas e cotas eleitorais, a fim de fortalecer a participação de grupos historicamente sub-representados na política.

Combate ao crime organizado – Uma outra recomendação dirigida aos partidos políticos traz orientações para que eles adotem medidas internas voltadas a prevenir a infiltração de organizações criminosas nas estruturas partidárias. É o caso de protocolos de fiscalização e segurança que permitam identificar previamente possíveis vínculos entre filiados, pré-candidatos e facções.

Com o intuito de barrar candidaturas de pessoas ligadas a esses grupos, bem como o financiamento de campanhas com dinheiro do crime, o MP Eleitoral criou um grupo de trabalho especializado que presta apoio aos procuradores e promotores eleitorais nessas investigações. O grupo elaborou um documento para orientar essa atuação, realizou capacitações internas e articulou parcerias com outras instituições e com os Grupos de Apoio ao Enfrentamento ao Crime Organizado (Gaecos) para possibilitar a troca de informações de inteligência.

Desinformação – Em outra frente de atuação, foi criado o Grupo de Trabalho sobre Desinformação em âmbito eleitoral. O grupo firmou parceria com o Instituto de Tecnologia e Sociedade (ITS Rio), permitindo a capacitação de procuradores e servidores que atuam na fiscalização das normas eleitorais, além de jornalistas. Também foram realizados estudos para monitorar conteúdos com desinformação na internet relacionados às campanhas e ao processo eleitoral.

Como parte do trabalho de conscientização, também foi lançada a cartilha Por Dentro das Eleições 2026, voltada para jornalistas que vão cobrir a disputa eleitoral deste ano. O guia foi elaborado pelo Grupo Executivo Nacional da Função Eleitoral (Genafe) e pela Secretaria de Comunicação Social do Ministério Público Federal (Secom) para explicar de forma simples o trabalho do Ministério Público na fiscalização das eleições.

Além disso, o Ministério Público lançou séries especiais de matérias que traduzem conceitos jurídicos e as normas voltadas às eleições, bem como o projeto Manda a Real, de combate à desinformação.

Secretaria de Comunicação Social
Procuradoria-Geral da República
Atendimento à imprensa: (61) 3105-6404 / 3105-6408
pgr-imprensa@mpf.mp.br
facebook.com/MPFederal
x.com/mpf_pgr
instagram.com/mpf_oficial
www.youtube.com/canalmpf