Resultado da busca

Em parecer, MP Eleitoral rejeita pedido de partido para anular dívida de quase R$ 85 mil

Órgão destaca que norma citada pela defesa, promulgada em 2024, não se aplica ao caso do Partido Republicanos em Sergipe

MP Eleitoral pede desaprovação de contas do PV e PC do B em Sergipe por não aplicarem verbas da cota de gênero

Recurso foi direcionado ao TSE, que têm considerado a reiteração da conduta irregularidade grave e suficiente para desaprovação das contas

Partido União Brasil é condenado em Rondônia a devolver quase R$ 1 milhão por uso irregular do fundo partidário

Diretório estadual também terá que recolher outros R$ 2,1 mil ao Tesouro Nacional por uso de recursos de origem não identificada

MPF e Ministério Público de Sergipe capacitam integrantes para os desafios das Eleições 2026

Evento destacou o papel preventivo do Ministério Público e o enfrentamento ao uso ilícito de novas tecnologias no pleito

A pedido do MP Eleitoral, TRE cria seções eleitorais em duas comunidades indígenas de Guajará-Mirim (RO)

Argumentos como dificuldade de acesso às comunidades São Luiz e Sotério levaram a Justiça Eleitoral a mudar decisão sobre a criação das seções eleitorais

Me explica, MPF: como a imprensa protege a sociedade contra fake news?

No Dia da Imprensa, o MPF destaca a importância do jornalismo profissional

MP Eleitoral defende condenação de ex-prefeita de Amaraji (PE) por abuso de poder político

Aline de Andrade Gouveia foi declarada inelegível por oito anos e recorreu da decisão ao TRE/PE

Para o Ministério Público, não há provas de que programa de creches do Recife teve uso eleitoral

MP Eleitoral emitiu parecer contrário ao recurso do ex-candidato Gilson Machado contra o prefeito reeleito, João Campos

Ministério Público Eleitoral é contra pedido para cassação do diploma de prefeita eleita de Olinda (PE)

O PRTB e o então candidato Antônio Campos alegaram que Mirella Almeida está inadimplente em relação à multa por propaganda antecipada

MP Eleitoral recorre ao TSE para condenar candidatos de três municípios pernambucanos por abuso de poder econômico

São alvos dos processos seis candidatos que concorreram aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador de Paulista, Abreu e Lima e Brejo da Madre de Deus